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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 22.578,99

Autor

SICOOB CREDIROCHASCNPJ

Reu

SM COMERCIAL DE VEICULOS LTDACNPJ

MARCO AURELIO DALMASIOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 29.105,83

Autor

ANTONIO DALMASIOCPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB BA 32307· CPF 799.***.***-44

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026 (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 29.105,83

Autor

ANTONIO DALMASIOCPF

Reu

DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2005

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 223.497,62

Autor

GALENO DE SOUSACPF

MARILENA GONCALVES JANEIRO PEREIRACPF

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS FERROCPF

WESLEY EDUARDO NASCIMENTOCPF

EMILIO GARIBALDICPF

+ 43 outros

Reu

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARIA JOSE CAMPOS TEIXEIRA· OAB MG 52610· CPF 473.***.***-30

Autor:

MARCELINA CARREIRA ALVIM· OAB MG 88327· CPF 037.***.***-99

Autor:

ALLAN HELBER DE OLIVEIRA· OAB MG 72809· CPF 915.***.***-53

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 706 - Ciência Tácita (07/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2005

Distribuição

16/05/2005

Valor

R$ 223.497,62

Autor

GALENO DE SOUSACPF

MARILENA GONCALVES JANEIRO PEREIRACPF

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS FERROCPF

WESLEY EDUARDO NASCIMENTOCPF

EMILIO GARIBALDICPF

+ 43 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM

Autor:

MARIA JOSE CAMPOS TEIXEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste da Lei 8.270/1991Cumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2005

Distribuição

14/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEIMAR DE MELOCPF

ALTAIR DO PILAR SILVACPF

ANA LUCIA GUARA BEZERRACPF

ANTONIO DALMASIOCPF

AROEIRA BRAGA, GUSMAN PEREIRA, CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS

+ 43 outros

Advogados

Autor:

MARCELINA CARREIRA ALVIM· OAB MG 88327· CPF 037.***.***-99

Autor:

MARIA JOSE CAMPOS TEIXEIRA· OAB MG 52610· CPF 473.***.***-30

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Autor:

ALLAN HELBER DE OLIVEIRA· OAB MG 72809· CPF 915.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Confirmada (07/05/2026)

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