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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GABRIEL DO AMARALCPF

Advogados

Reu:

YGOR HELENO RODRIGUES NASCIMENTO· CPF 021.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

GABRIEL DO AMARALCPF

Reu

GABRIEL DO AMARALCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CARINA BICALHO PIACENZA

Reu:

CARINA BICALHO PIACENZA

Último movimento: Transitado em Julgado (11/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCCAS HENRIQUE RODRIGUES AMARALCPF

Reu

LEONARDO FELIPE FERREIRA DO AMARALCPF

MARCO ANTONIO DO AMARAL

MARCUS VINICIUS FERREIRA DO AMARAL

RYAN RODRIGO TELLES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA GUIMARAES· OAB RJ 104491· CPF 152.***.***-91

Autor:

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RJ 102119· CPF 204.***.***-72

Reu:

ANA MARIA GUIMARAES· OAB RJ 104491· CPF 152.***.***-91

Reu:

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RJ 102119· CPF 204.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao requerente para juntar as seguintes certidões: - Certidão do 6º Distribuidor - Certidão do 2º Distribuidor, em nome do inventariante - Certidão do 2º Distribuidor, em nome do espólio - Certidão do Funesbom - Certidão do 2º Distribuidor referente ao imóvel (01/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARLON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOAO VITOR JUNQUEIRA

CARLOS JOSE FONTES DE MOURA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA MIONI· OAB SP 187675

Reu:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA MIONI

Reu:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA MIONI

Reu:

FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO· OAB SP 231033

Reu:

MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO· OAB SP 311312· CPF 314.***.***-50

Outros

FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHO· OAB SP 355706· CPF 347.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS JOSE FONTES DE MOURA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO· OAB SP 311312· CPF 314.***.***-50

Autor:

FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHO· OAB SP 355706· CPF 347.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (20/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS JOSE FONTES DE MOURA JUNIOR

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO· OAB SP 311312· CPF 314.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA MIONI· OAB SP 187675· CPF 019.***.***-38

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS JOSE FONTES DE MOURA JUNIOR

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO· OAB SP 311312· CPF 314.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR JUNQUEIRA

MARLON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

CARLOS JOSE FONTES DE MOURA JUNIOR

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO· OAB SP 231033· CPF 072.***.***-38

Autor:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA MIONI· OAB SP 187675· CPF 019.***.***-38

Autor:

MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO· OAB SP 311312· CPF 314.***.***-50

Autor:

FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHO· OAB SP 355706· CPF 347.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DA SILVA

EDIR ALVES DA SILVA

IRACEMA SILVA NASCIMENTO

MARCO ANTONIO DO AMARAL

MARIA DA CRUZ SOUSA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA· OAB MG 97650· CPF 032.***.***-50

Autor:

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA· OAB MG 097650· CPF 032.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (26/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS· OAB SP 442554· CPF 389.***.***-44

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS· OAB SP 442554· CPF 389.***.***-44

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