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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

TARCIO APARECIDO SOUZA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL GUERREIRO BONFIMCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 006554· CPF 623.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2015

Distribuição

12/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARCO AURELIO PIRES COSTACPF

DINA MARCIA OLIVEIRA ALMEIDACPF

MARCO ANTONIO PIRES COSTACPF

Advogados

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Reu:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Último movimento: Juntada de Certidão (22/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 178.455,05

Autor

MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJOCPF

ALINE FREITAS PIAUILINOCPF

Reu

MARCO AURELIO PIRES COSTACPF

MARCO ANTONIO PIRES COSTACPF

Advogados

Autor:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Autor:

MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO· OAB PI 10946· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 4.298.162,88

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

30 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DO TERMO JUDICIARIO DE SAO LUIS (1 PROMOTOR DE JUSTICA DAS ORDENS TRIBUTARIA E ECONOMICA)

26 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SAO LUIS

Reu

MARCO AURELIO PIRES COSTACPF

MARCO ANTONIO PIRES COSTACPF

DINA MARCIA OLIVEIRA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

GEORGE FERNANDO GAMA SILVA· CPF 820.***.***-53

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Reu:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Reu:

GIOVANNA CORDEIRO SALDANHA BRAGA· CPF 049.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 4.298.162,88

Autor

26 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SAO LUIS

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

MARCO ANTONIO PIRES COSTACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MARCO AURELIO PIRES COSTACPF

DINA MARCIA OLIVEIRA ALMEIDACPF

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (04/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a Ordem TributáriaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCO AURELIO PIRES COSTA

Advogados

Reu:

GEORGE FERNANDO GAMA SILVA· OAB MA 6800

Reu:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Reu:

GIOVANNA CORDEIRO SALDANHA BRAGA· OAB MA 20373

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCO AURELIO PIRES COSTA

Advogados

Reu:

GEORGE FERNANDO GAMA SILVA· OAB MA 6800

Reu:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Reu:

GIOVANNA CORDEIRO SALDANHA BRAGA· OAB MA 20373

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 91.695,03

Autor

ROGERIO PEDROSA REGISCPF

Reu

MARCO AURELIO PIRES COSTACPF

Advogados

Autor:

MARIA CECÍLIA PONTES MACIEL· OAB PE 29098· CPF 057.***.***-40

Autor:

ANA CAROLINA PONTES MACIEL· OAB PE 24430· CPF 033.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (18/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 2.309.217,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M V PIRES E CIA LTDA - EPPCNPJ

MARCO AURELIO PIRES COSTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALCIDES DA COSTA· CPF 504.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (09/08/2024)

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