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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 750.284,72

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MADEIREIRA 31 DE MARCO LTDA - EPPCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 340.113,83

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MADEIREIRA 31 DE MARCO LTDA - EPPCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 9.083,66

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MADEIREIRA 31 DE MARCO LTDA - EPPCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 24.871,27

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MADEIREIRA 31 DE MARCO LTDA - EPPCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2021)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JOSE ALCIVAN SOMBRACPF

MADEIREIRA TRINTA E UM DE MARCO LTDA. EPP

AMARAL BORGES DA SILVACPF

LEURIVANIA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

AMARAL BORGES DA SILVA· OAB RO 2465· CPF 107.***.***-53

Reu:

LORRAINE IYACOCA DE ASSIS GONCALVES SILVA· OAB RO 7585· CPF 967.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALCIVAN SOMBRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (19/03/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIREIRA TRINTA E UM DE MARCO LTDA. EPP

LEURIVANIA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

AMARAL BORGES DA SILVACPF

JOSE ALCIVAN SOMBRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/03/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

14/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALCIVAN SOMBRACPF

Reu

JOSE ALCIVAN SOMBRACPF

Advogados

Autor:

AMARAL BORGES DA SILVA· OAB RO 2465· CPF 107.***.***-53

Autor:

LORRAINE IYACOCA DE ASSIS GONCALVES SILVA· OAB RO 7585· CPF 967.***.***-72

Reu:

AMARAL BORGES DA SILVA· OAB RO 2465· CPF 107.***.***-53

Reu:

LORRAINE IYACOCA DE ASSIS GONCALVES SILVA· OAB RO 7585· CPF 967.***.***-72

Último movimento: Definitivo (17/01/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaApelação Criminal

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALCIVAN SOMBRACPF

Reu

JOSE ALCIVAN SOMBRACPF

Advogados

Autor:

AMARAL BORGES DA SILVA· OAB RO 2465· CPF 107.***.***-53

Autor:

LORRAINE IYACOCA DE ASSIS GONCALVES SILVA· OAB RO 7585· CPF 967.***.***-72

Reu:

AMARAL BORGES DA SILVA· OAB RO 2465· CPF 107.***.***-53

Reu:

LORRAINE IYACOCA DE ASSIS GONCALVES SILVA· OAB RO 7585· CPF 967.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS Processo n. 0009727-87.2016.8.22.0501 Nome: JOSE ALCIVAN SOMBRA, brasileiro, nascido aos 06/02/1978 em Morada Nova/CE, portador do RG 312.521.996 SSP/CE e CPF 019.954.743-20 Endereço: atualmente em local incerto e não sabido. FINALIDADE: Intimar o/a (s) réu/ré (s) acima mencionado/a (s) para no prazo de 10 (dez) dias efetuar o pagamento da multa, sob pena de inscrição na dívida ativa, conforme abaixo detalhado. Mu... (29/07/2024)

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