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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

15/08/1996

Distribuição

15/08/1996

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCO RICA MARCOSCPF

Último movimento: Ato ordinatório (13/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2010

Distribuição

19/02/2010

Valor

R$ 701.165,00

Autor

MARGARIDA CHAGAS DA SILVACPF

Reu

PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DA COSTA PATRAZANA· OAB PA 4802· CPF 116.***.***-49

Reu:

MARIA GRACIEMA FALCAO LOBAO· CPF 793.***.***-87

Reu:

CASSIO CHAVES CUNHA· OAB PA 12268· CPF 291.***.***-16

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

MARCO RICA MARCOS JUNIOR· OAB RJ 100464· CPF 021.***.***-05

Outros

MARIA GRACIEMA FALCAO LOBAO· OAB PA 14119

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 21.594,88

Autor

LZ FORCE REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL SA.CPF

Advogados

Autor:

MARCO RICA MARCOS JUNIOR· OAB RJ 100464· CPF 021.***.***-05

Reu:

RODRIGO MORIGGI· CPF 121.***.***-12

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LZ FORCE REPRESENTACOES LTDA

Reu

TELEFONICA BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 13.999,98

Autor

PRISCILLA RICA MARCOSCPF

Reu

BECKER & SALES CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO RICA MARCOS JUNIOR· OAB RJ 100464· CPF 021.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 39ª Vara Cível da Comarca da Capital (26/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILLA RICA MARCOSCPF

Reu

BECKER & SALES CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Advogados

Autor:

MARCO RICA MARCOS JUNIOR· OAB RJ 100464· CPF 021.***.***-05

Reu:

MARCO RICA MARCOS JUNIOR· OAB RJ 100464· CPF 021.***.***-05

Último movimento: Remessa (cumpridos) (26/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2004

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EUGENIA DA SILVA MONTEIROCPF

MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

AUTO VIACAO BANGU LTDA

SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Reu:

LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS· OAB RJ 120514· CPF 087.***.***-22

Outros

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB SP 285159· CPF 034.***.***-05

NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO· OAB RJ 93492· CPF 028.***.***-26

JOSÉ RICARDO MARTINS DOS ANJOS· OAB RJ 53096· CPF 704.***.***-00

MARCO RICA MARCOS JUNIOR· OAB RJ 100464· CPF 021.***.***-05

ROBERTO DO CARMO PACHECO· OAB RJ 25393· CPF 298.***.***-53

Último movimento: Documento (25/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2006

Distribuição

03/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

JOSE ALTIVO BALDINICPF

Outros

SANDRO CARVALHO RODRIGUES· OAB RJ 103734· CPF 068.***.***-05

PAULO PATRICIO BEZERRA FILHO· OAB RJ 94612

SÉRGIO CASSANO JUNIOR· OAB RJ 88533· CPF 018.***.***-55

MARCO RICA MARCOS JUNIOR· OAB RJ 100464· CPF 021.***.***-05

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2002

Distribuição

25/09/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MAURICIO FERREIRACPF

REGINALDO LOPES TORRESCPF

RUI BARBOZA DE CASTROCPF

SERGIO GOMES CAMPOSCPF

SYDNEI PENNA LEITECPF

+ 13 outros

Reu

INSTITUTO PORTUS DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR· OAB RJ 153987· CPF 065.***.***-59

Reu:

SÉRGIO CASSANO JUNIOR· OAB RJ 88533· CPF 018.***.***-55

Reu:

MARCO RICA MARCOS JUNIOR· OAB RJ 100464· CPF 021.***.***-05

Outros

MARIA CRISTINA DE SOUZA MARTINS· OAB RJ 64442· CPF 932.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (27/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO PIRES GONÇALVES DA ROCHACPF

Reu

BEST CONDITION PERSONAL TRAINING CENTER LTDA

RONALDO ALVES PEREIRA WOOLF DE OLIVEIRACPF

SEM PATRONO | ID. 548

Advogados

Autor:

LARISSA VECCHI MARTINS LUIZ· OAB SC 35884

Autor:

ELY JOSÉ MACHADO· OAB RJ 39264· CPF 059.***.***-04

Autor:

ALINE PEREIRA· OAB SC 26307· CPF 007.***.***-71

Autor:

MARIANE DE MEDEIROS MACHADO· OAB RJ 95775· CPF 021.***.***-00

Autor:

MARCO RICA MARCOS JUNIOR· OAB RJ 100464· CPF 021.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA VECCHI MARTINS LUIZ· OAB SC 35884

Reu:

ELY JOSÉ MACHADO· OAB RJ 39264· CPF 059.***.***-04

Reu:

ALINE PEREIRA· OAB SC 26307· CPF 007.***.***-71

Reu:

MARIANE DE MEDEIROS MACHADO· OAB RJ 95775· CPF 021.***.***-00

Reu:

MARCO RICA MARCOS JUNIOR· OAB RJ 100464· CPF 021.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (23/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO PIRES GONÇALVES DA ROCHACPF

Reu

BEST CONDITION PERSONAL TRAINING CENTER LTDA

RONALDO ALVES PEREIRA WOOLF DE OLIVEIRACPF

SEM PATRONO | ID. 548

Advogados

Autor:

LARISSA VECCHI MARTINS LUIZ· OAB SC 35884

Autor:

ELY JOSÉ MACHADO· OAB RJ 39264· CPF 059.***.***-04

Autor:

ALINE PEREIRA· OAB SC 26307· CPF 007.***.***-71

Autor:

MARIANE DE MEDEIROS MACHADO· OAB RJ 95775· CPF 021.***.***-00

Autor:

MARCO RICA MARCOS JUNIOR· OAB RJ 100464· CPF 021.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA VECCHI MARTINS LUIZ· OAB SC 35884

Reu:

ELY JOSÉ MACHADO· OAB RJ 39264· CPF 059.***.***-04

Reu:

ALINE PEREIRA· OAB SC 26307· CPF 007.***.***-71

Reu:

MARIANE DE MEDEIROS MACHADO· OAB RJ 95775· CPF 021.***.***-00

Reu:

MARCO RICA MARCOS JUNIOR· OAB RJ 100464· CPF 021.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCEDI, nesta data, as conctrições de circulação e transferência do veículo IVECO/EUROCARGO 170E22, ano 2009/2010, placa CSK6462, conforme determinado em decisão de ID 626. Em anexo, seguem os comprovantes. (10/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2002

Distribuição

18/12/2002

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CAIXA PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ PREVI-BANERJ EM LIQUIDACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOSE ALMEIDA SILVARES· OAB SP 016716· CPF 517.***.***-15

Autor:

MARCO RICA MARCOS JUNIOR· OAB RJ 100464· CPF 021.***.***-05

Autor:

JULIA SOUSA FARIAS· OAB SP 484892· CPF 469.***.***-31

Reu:

MARCUS VINICIUS GONTIJO ALVES· OAB RJ 130837· CPF 084.***.***-69

Reu:

RENAN MIGUEL SAAD· OAB RJ 070918· CPF 002.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (18/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

CAIXA PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ PREVI-BANERJ EM LIQUIDACAO JUDICIALCNPJ

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCNPJ

Advogados

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/11/2020 (20/11/2020)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/02/1997

Distribuição

21/02/1997

Valor

R$ 2.352,00

Autor

GILBERTO GUARANHACPF

GUTHEMBERG RODRIGUES FRAGACPF

GUTTEMBERG TEIXEIRA DO NASCIMENTOCPF

HAMILTON RANGEL DE AZEREDO COUTINHOCPF

HELCIO DE MELLO CHUMBINHOCPF

+ 18 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO RICA MARCOS JUNIOR· OAB RJ 100464· CPF 021.***.***-05

Autor:

SERGIO CASSANO JUNIOR· OAB RJ 088533· CPF 018.***.***-55

Autor:

FERNANDO DE PAULA FARIA· OAB RJ 019308· CPF 046.***.***-20

Autor:

MARCELO DE PAULA FARIA· OAB RJ 180449· CPF 871.***.***-49

Autor:

RUDSON ANASTACIO DA SILVA· OAB RJ 181910· CPF 058.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 573 e 574 (13/12/2025)

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