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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 408.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSE MARCOLINO DE SOUZA NETO e OUTROS ADVOGADO: JULIO CESAR LOPES SERPA - PB16124-A RECORRIDO: BRADESCO SAUDE S/A REPRESENTANTE: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A RECORRENTE: BRADESCO SAUDE S/A REPRESENTANTE: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A RECORRIDO: JOSE LEODACIO DE SOUZA, JOSE MARCOLINO DE SOUZA NETO, MARINALVA SANTOS DE SOUZA, ANA PAULA SANTOS DE SOUZA,... (04/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 408.000,00

Autor

JOSE LEODACIO DE SOUZACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 408.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

JOSE LEODACIO DE SOUZACPF

JOSE MARCOLINO DE SOUZA NETOCPF

MARINALVA SANTOS DE SOUZACPF

ANA PAULA SANTOS DE SOUZACPF

ESPOLIO DE JOSE LEODACIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

JÚLIO CESAR LOPES SERPA· OAB PB 16124· CPF 953.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 159.463,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 27/01/2026 às 09:00 até. (18/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 159.463,66

Autor

JOSE MARCOLINO DE SOUZA NETOCPF

Reu

CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PEDROSA TAVARES DARIVA· OAB PB 28023· CPF 072.***.***-63

Reu:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/08/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 80.000,00

Autor

EDIMILSON MARIANO DE ASSUNCAOCPF

CRISTIANO MARIANO DE ASSUNCAOCPF

SEVERINO DO RAMOS CORREIA DA SILVA

SEVERINO CORREIA DA SILVA

MANOEL CORREIA DA SILVA

+ 3 outros

Reu

JOSE LEODACIO DE SOUZA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

JOSE MARCOLINO DE SOUZA NETOCPF

MARIA DA PENHA GOMES DA SILVA

OLAVIO SERAFIM DA SILVA

Outros

GILBERTO MARINHO DOS SANTOS· OAB PB 2499· CPF 131.***.***-63

JESSYCA PALOMA MARINHO FREITAS· OAB PB 24823

GILVAN DA SILVA FREIRE· OAB PB 19502· CPF 089.***.***-72

JÚLIO CESAR LOPES SERPA· OAB PB 16124· CPF 953.***.***-44

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos dos recorridos, JOSE MARCOLINO DE SOUZA NETO E OLAVIO SERAFIM DA SILVA, para oferecimento das contrarrazões ao(s) recurso(s) nobre(s), nos moldes do art. 1.030 do CPC/2015. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006) (13/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

EDIMILSON MARIANO DE ASSUNCAOCPF

CRISTIANO MARIANO DE ASSUNCAOCPF

SEVERINO DO RAMOS CORREIA DA SILVA

SEVERINO CORREIA DA SILVA

MANOEL CORREIA DA SILVA

+ 3 outros

Reu

JOSE MARCOLINO DE SOUZA NETOCPF

MARIA DA PENHA GOMES DA SILVA

OLAVIO SERAFIM DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 1.739.053,05

Autor

ANTONIO MARCOLINO DE SOUZA NETOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DIAS LA SELVA· OAB MS 19838· CPF 790.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos para destino. (04/07/2025)

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