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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 2.669,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 21.235,00

Autor

RAIMUNDO GEOVANIO GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOLINO MATIAS DA SILVA NETO· OAB DF 69621· CPF 113.***.***-41

Autor:

BEATRIZ DO NASCIMENTO ELIAS HONDA· OAB DF 70414· CPF 054.***.***-37

Autor:

LAURA ARRUDA VIEIRA COUTO· OAB DF 59936· CPF 006.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Execução PrevidenciáriaRecurso Especial

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RAIMUNDO GEOVANIO GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LAURA ARRUDA VIEIRA COUTO· OAB DF 59936· CPF 006.***.***-64

Autor:

BEATRIZ DO NASCIMENTO ELIAS HONDA· OAB DF 70414· CPF 054.***.***-37

Autor:

MARCOLINO MATIAS DA SILVA NETO· OAB DF 69621· CPF 113.***.***-41

Reu:

LAURA ARRUDA VIEIRA COUTO· OAB DF 59936· CPF 006.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719537-46.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAIMUNDO GEOVANIO GOMES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a petição de ID 222498917, declaro satisfeita a obrigação de pagar. Dê-se baixa e arquivem-se os autos independentemente de preclusão, pelo fato de este pronunciamento não possuir teor que enseja interesse recursal. Caso o Distrito Federal verifique alguma irregularidade, é possível o desarquiva... (22/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RAIMUNDO GEOVANIO GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LAURA ARRUDA VIEIRA COUTO· OAB DF 59936· CPF 006.***.***-64

Autor:

BEATRIZ DO NASCIMENTO ELIAS HONDA· OAB DF 70414· CPF 054.***.***-37

Autor:

MARCOLINO MATIAS DA SILVA NETO· OAB DF 69621· CPF 113.***.***-41

Reu:

LAURA ARRUDA VIEIRA COUTO· OAB DF 59936· CPF 006.***.***-64

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 23.375,76

Autor

RENATA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

TERRA NETWORKS BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ DO NASCIMENTO ELIAS HONDA· OAB DF 70414· CPF 054.***.***-37

Autor:

MARCOLINO MATIAS DA SILVA NETO· OAB DF 69621· CPF 113.***.***-41

Reu:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADAO GOMES DA COSTACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES RODRIGUES FERNANDES· OAB DF 54187· CPF 033.***.***-58

Autor:

MARCOLINO MATIAS DA SILVA NETO· OAB DF 69621· CPF 113.***.***-41

Autor:

BEATRIZ DO NASCIMENTO ELIAS HONDA· OAB DF 70414· CPF 054.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0764552-78.2021.8.07.0016. REQUERENTE: ADAO GOMES DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de conhecimento, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por ADÃO GOMES DA COSTA, contra o DISTRITO FEDERAL, para obte... (28/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 5.448,09

Autor

VANESSA ELIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CNPJ

Outros

MARCOLINO MATIAS DA SILVA NETO· OAB DF 69621· CPF 113.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 27.937,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON MOURA SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOLINO MATIAS DA SILVA NETO· OAB DF 69621· CPF 113.***.***-41

Último movimento: Definitivo (19/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 63.148,59

Autor

JOSE MARCOLINO DA SILVA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO FAGUNDES· OAB SP 431727· CPF 371.***.***-00

Outros

DAIANE BECKER VIEIRA· OAB SC 052747

JONAS LUIS DO AMARAL· OAB SC 048557· CPF 052.***.***-19

MICHELY MARA TONINI· OAB SC 037475· CPF 079.***.***-30

JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR· OAB SC 036276· CPF 052.***.***-44

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCOLINO DA SILVA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 63.148,59

Autor

JOSE MARCOLINO DA SILVA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR· OAB SC 036276· CPF 052.***.***-44

Autor:

MICHELY MARA TONINI· OAB SC 037475· CPF 079.***.***-30

Reu:

FABIANO DIAS DUARTE FERREIRA

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

04/01/2011

Valor

R$ 1.165,65

Autor

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ

Reu

MARILENE ESPINOZA SILVACPF

JOSE MARCOLINO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA LAURENTINA SOARES· OAB SP 72984· CPF 021.***.***-01

Autor:

MOARA SOARES PIEDADE· OAB SP 255800· CPF 307.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 63.148,59

Autor

JOSE MARCOLINO DA SILVA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO FAGUNDES· OAB SP 431727· CPF 371.***.***-00

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCOLINO DA SILVA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 63.148,59

Autor

JOSE MARCOLINO DA SILVA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR· CPF 052.***.***-44

Autor:

MICHELY MARA TONINI· CPF 079.***.***-30

Reu:

FABIANO DIAS DUARTE FERREIRA

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (11/04/2025)

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