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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de despacho (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCONDES LEITECPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA· OAB SP 226818· CPF 294.***.***-25

Reu:

ELOI CONTINI· OAB PB 23446· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA· OAB SP 226818· CPF 294.***.***-25

Autor:

ELOI CONTINI· OAB PB 23446· CPF 344.***.***-34

Reu:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA· OAB SP 226818· CPF 294.***.***-25

Reu:

ELOI CONTINI· OAB PB 23446· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora, somente por seu advogado (meio eletrônico), para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 dias (arts. 350, 351 e 437, caput e §1°, todos do CPC). (11/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA· OAB SP 226818· CPF 294.***.***-25

Autor:

ELOI CONTINI· OAB PB 23446· CPF 344.***.***-34

Reu:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA· OAB SP 226818· CPF 294.***.***-25

Reu:

ELOI CONTINI· OAB PB 23446· CPF 344.***.***-34

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCONDES LEITECPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA· OAB SP 226818· CPF 294.***.***-25

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONDES LEITECPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA· OAB SP 226818· CPF 294.***.***-25

Reu:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA· OAB SP 226818· CPF 294.***.***-25

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (19/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCONDES CARNEIRO LEITECPF

PRISCILLA LEITE CORDEIROCPF

Reu

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Advogados

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Reu:

GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 6245· CPF 076.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIDIMAR SARAIVA LIMACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANDO O TRIBUNAL DE CONTASCNPJ

MARCONDES CARNEIRO LEITECPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO FERREIRA BRITO JUNIOR· OAB MA 8605· CPF 412.***.***-72

Reu:

CRISTHIANE MARIA DE JESUS RIBEIRO· OAB MA 11473· CPF 833.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (03/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIDIMAR SARAIVA LIMACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANDO O TRIBUNAL DE CONTASCNPJ

MARCONDES CARNEIRO LEITECPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO FERREIRA BRITO JUNIOR· OAB MA 8605· CPF 412.***.***-72

Reu:

CRISTHIANE MARIA DE JESUS RIBEIRO· OAB MA 11473· CPF 833.***.***-15

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (13/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

PRISCILLA LEITE CORDEIROCPF

MARCONDES CARNEIRO LEITECPF

Advogados

Autor:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 10.660,82

Autor

MARCONDES CARNEIRO LEITECPF

MARCO ANTONIO LEITECPF

Reu

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Advogados

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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