MARCONDES RAMOS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

LEANDRO ALVESCPF

MARCONE SILVA BRITOCPF

GRACINETE LIMA FERREIRA SILVACPF

MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAESCPF

THAMIRES PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

+ 24 outros

Advogados

Reu:

TIAGO ANDRE VIVAS DA SILVA· OAB DF 057530· CPF 005.***.***-95

Reu:

GABRIELA NEHME BEMFICA· OAB DF 032151· CPF 963.***.***-00

Reu:

ERIKA LUCENA DA SILVA· CPF 100.***.***-21

Reu:

FERNANDA LEBRAO PAVANELLO· CPF 275.***.***-09

Reu:

LARISSA MARIA LIMA FREITAS· OAB DF 059466· CPF 025.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ofício (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAESCPF

GRACINETE LIMA FERREIRA SILVACPF

MARCONE SILVA BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GABRIELA NEHME BEMFICA· OAB DF 032151· CPF 963.***.***-00

Autor:

RAFAELA VIEIRA DOS SANTOS LIMA· OAB DF 074035· CPF 073.***.***-42

Último movimento: Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELILENE FERNANDES DA SILVACPF

FRANCISCA NUNES AMORIMCPF

FABIO JOSE GALVAO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAESCPF

+ 9 outros

Reu

SAYONARA VICTOR PINHEIROCPF

EDUARDO VIEIRA ROCHACPF

JANICE OLIVEIRA DA SILVACPF

QUEZIA FERNANDES MAGALHAESCPF

LAUREMAR DANTAS BARBOSACPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

MARINA APARECIDA MOTA GOMES· OAB DF 056485· CPF 104.***.***-48

Autor:

RAFAELA VIEIRA DOS SANTOS LIMA· OAB DF 074035· CPF 073.***.***-42

Autor:

DANILO DAVID RIBEIRO· OAB DF 015072· CPF 692.***.***-91

Autor:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PE 001556· CPF 333.***.***-82

Autor:

GABRIELA NEHME BEMFICA· OAB DF 032151· CPF 963.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA NEHME BEMFICA· OAB DF 032151· CPF 963.***.***-00

Reu:

LUIS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO· OAB DF 028512· CPF 874.***.***-87

Reu:

BARBARA BARBOSA DE FIGUEIREDO· OAB DF 047765· CPF 020.***.***-77

Reu:

LARISSA CAMPOS DE ABREU· OAB DF 050991· CPF 036.***.***-11

Reu:

FERNANDA LEBRAO PAVANELLO· CPF 275.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (16/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

LEANDRO ALVESCPF

MARCONE SILVA BRITOCPF

GRACINETE LIMA FERREIRA SILVACPF

MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAESCPF

THAMIRES PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

+ 24 outros

Advogados

Reu:

TIAGO ANDRE VIVAS DA SILVA· OAB MT 15981· CPF 005.***.***-95

Reu:

GABRIELA NEHME BEMFICA· OAB DF 32151· CPF 963.***.***-00

Reu:

ERIKA LUCENA DA SILVA· OAB DF 57703· CPF 100.***.***-21

Reu:

FERNANDA LEBRAO PAVANELLO· OAB DF 25216· CPF 275.***.***-09

Reu:

LARISSA MARIA LIMA FREITAS· OAB DF 59466· CPF 025.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ofício (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAESCPF

GRACINETE LIMA FERREIRA SILVACPF

MARCONE SILVA BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GABRIELA NEHME BEMFICA· OAB DF 32151· CPF 963.***.***-00

Autor:

RAFAELA VIEIRA DOS SANTOS LIMA· OAB DF 74035· CPF 073.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 450117/2026 (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELILENE FERNANDES DA SILVACPF

FRANCISCA NUNES AMORIMCPF

FABIO JOSE GALVAO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAESCPF

+ 9 outros

Reu

SAYONARA VICTOR PINHEIROCPF

EDUARDO VIEIRA ROCHACPF

JANICE OLIVEIRA DA SILVACPF

QUEZIA FERNANDES MAGALHAESCPF

LAUREMAR DANTAS BARBOSACPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

MARINA APARECIDA MOTA GOMES· OAB DF 56485· CPF 104.***.***-48

Autor:

RAFAELA VIEIRA DOS SANTOS LIMA· OAB DF 74035· CPF 073.***.***-42

Autor:

DANILO DAVID RIBEIRO· OAB DF 15072· CPF 692.***.***-91

Autor:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· CPF 333.***.***-82

Autor:

GABRIELA NEHME BEMFICA· OAB DF 32151· CPF 963.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA NEHME BEMFICA· OAB DF 32151· CPF 963.***.***-00

Reu:

LUÍS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO· OAB DF 28512· CPF 874.***.***-87

Reu:

BARBARA BARBOSA DE FIGUEIREDO· OAB DF 47765· CPF 020.***.***-77

Reu:

LARISSA CAMPOS DE ABREU· OAB DF 50991· CPF 036.***.***-11

Reu:

FERNANDA LEBRAO PAVANELLO· OAB DF 25216· CPF 275.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (16/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaApelação Criminal

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES (AGRAVANTE)

2. GRACINETE LIMA FERREIRA SILVA (AGRAVANTE)

3. MARCONE SILVA BRITO (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA· OAB DF 58872· CPF 058.***.***-52

Autor:

RAFAELA VIEIRA DOS SANTOS LIMA· OAB DF 74035· CPF 073.***.***-42

Autor:

VICTOR HUGO ANELLI FERNANDES· OAB DF 68584· CPF 064.***.***-00

Autor:

GABRIELA NEHME BEMFICA· OAB DF 32151· CPF 963.***.***-00

Autor:

GABRIELA NEHME BEMFICA· OAB DF 032151· CPF 963.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA· OAB DF 58872· CPF 058.***.***-52

Reu:

RAFAELA VIEIRA DOS SANTOS LIMA· OAB DF 74035· CPF 073.***.***-42

Reu:

VICTOR HUGO ANELLI FERNANDES· OAB DF 68584· CPF 064.***.***-00

Reu:

GABRIELA NEHME BEMFICA· OAB DF 32151· CPF 963.***.***-00

Reu:

MARINA APARECIDA MOTA GOMES· OAB DF 56485· CPF 104.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2835731/DF (2025/0009486-2) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES ADVOGADOS: GABRIELA NEHME BEMFICA - DF032151 SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - DF058872 VICTOR HUGO ANELLI FERNANDES - DF068584 RAFAELA VIEIRA DOS SANTOS LIMA - DF074035 AGRAVANTE: GRACINETE LIMA FERREIRA SILVA ADVOGADOS: GABRIELA NEHME BEMFICA - DF032151 RAFAELA VIEIRA DOS SANTOS LIMA - DF074035 AGRAVANTE: MARCONE SILVA BRITO ADVOGADOS: GABRIELA NEHME B... (11/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

31/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Ofício) (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

Reu

DESEMBARGADOR WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 15.875,35

Autor

MARCONDES RAMOS DA COSTACPF

Reu

DANYELE CAMPOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

KETELLEN SILVA CONCEICAO· OAB DF 71234· CPF 019.***.***-61

Autor:

HENRIQUE LIMA BARBOSA· OAB DF 48894· CPF 037.***.***-55

Reu:

RAPHAEL VIEIRA MENDES DA SILVA· OAB DF 37181· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusula PenalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONDES RAMOS DA COSTACPF

Reu

DANYELE CAMPOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE LIMA BARBOSA· OAB DF 48894· CPF 037.***.***-55

Autor:

KETELLEN SILVA CONCEICAO· OAB DF 71234· CPF 019.***.***-61

Autor:

RAPHAEL VIEIRA MENDES DA SILVA· OAB DF 37181· CPF 002.***.***-80

Reu:

HENRIQUE LIMA BARBOSA· OAB DF 48894· CPF 037.***.***-55

Reu:

KETELLEN SILVA CONCEICAO· OAB DF 71234· CPF 019.***.***-61

Reu:

RAPHAEL VIEIRA MENDES DA SILVA· OAB DF 37181· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 7.002,65

Autor

BENVIDA CONDOMINIO CLUBCNPJ

Reu

ELMIR MARCONDES RAMOS

Outros

DEYGLES LUIZ PEIXOTO RODRIGUES· OAB CE 43729· CPF 051.***.***-64

VANESSA MAGALHAES SILVEIRA· OAB CE 33163· CPF 021.***.***-57

MATHEUS TEIXEIRA NOGUEIRA· OAB CE 36704· CPF 054.***.***-74

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Publicado Despacho em 02/03/2026. Documento: 193900144 (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENVIDA CONDOMINIO CLUB

Advogados

Autor:

MATHEUS TEIXEIRA NOGUEIRA· OAB CE 36704· CPF 054.***.***-74

Autor:

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Autor:

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Autor:

DEYGLES LUIZ PEIXOTO RODRIGUES· OAB CE 43729· CPF 051.***.***-64

Autor:

VANESSA MAGALHAES SILVEIRA· OAB CE 33163· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Mero expediente (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BENVIDA CONDOMINIO CLUB

Advogados

Autor:

MATHEUS TEIXEIRA NOGUEIRA· OAB CE 36704· CPF 054.***.***-74

Autor:

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Autor:

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Autor:

DEYGLES LUIZ PEIXOTO RODRIGUES· OAB CE 43729· CPF 051.***.***-64

Autor:

VANESSA MAGALHAES SILVEIRA· OAB CE 33163· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BENVIDA CONDOMINIO CLUB Promovido(a)(s): EXECUTADO: ELMIR MARCONDES RAMOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3000173-94.2023.8.06.0075 Promovente(s): Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessário... (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 3.796,60

Autor

BENVIDA CONDOMINIO CLUBCNPJ

Reu

BLENDA FURTADO MARCONDES

ELMIR MARCONDES RAMOS

Outros

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Publicado Despacho em 13/10/2025. Documento: 173441712 (13/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DE SOUSA CAMPOS

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BENVIDA CONDOMINIO CLUB Promovido(a)(s): EXECUTADO: ELMIR MARCONDES RAMOS e outros DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem quanto ao bloqueio de ID 204875908, bem como proceda-se nova pesquisa via SISBAJUD, através do recurso "teimosinha", conforme já determinado em despacho de ID 184992750. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0, data assinatura digital. Luiz Eduardo Viana Pequeno... (26/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DE SOUSA CAMPOS

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BENVIDA CONDOMINIO CLUB Promovido(a)(s): EXECUTADO: ELMIR MARCONDES RAMOS e outros DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem quanto ao bloqueio de ID 204875908, bem como proceda-se nova pesquisa via SISBAJUD, através do recurso "teimosinha", conforme já determinado em despacho de ID 184992750. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0, data assinatura digital. Luiz Eduardo Viana Pequeno... (26/06/2026)

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