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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2020

Distribuição

11/10/2020

Valor

R$ 27.249,60

Autor

FABIO JUNIOR DA SILVACPF

Reu

JOAQUIM ARISTIDES NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCONE CHAVES DA CUNHA· CPF 657.***.***-00

Autor:

JOSE CLERIVAN SABINO VITAL· OAB CE 045870· CPF 939.***.***-20

Reu:

FABIO DA SILVA PEREIRA· OAB CE 031195· CPF 036.***.***-60

Último movimento: Mov. [76] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (23/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM ARISTIDES NETOCPF

Reu

FABIO JUNIOR DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (12/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 27.249,60

Autor

JOAQUIM ARISTIDES NETOCPF

Reu

FABIO JUNIOR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA PEREIRA· OAB CE 031195· CPF 036.***.***-60

Reu:

JOSE CLERIVAN SABINO VITAL· OAB CE 045870· CPF 939.***.***-20

Último movimento: Remessa (13/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 14.736,56

Autor

MARIA DE FATIMA GUILHERME DA SILVACPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONE CHAVES DA CUNHA· OAB CE 38603· CPF 657.***.***-00

Autor:

JOSE CLERIVAN SABINO VITAL· OAB CE 45870· CPF 939.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 16.867,36

Autor

MARIA HORTENCIA ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCONE CHAVES DA CUNHA· OAB CE 38603· CPF 657.***.***-00

Autor:

JOSE CLERIVAN SABINO VITAL· OAB CE 45870· CPF 939.***.***-20

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 16.500,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONE CHAVES DA CUNHA· OAB CE 38603· CPF 657.***.***-00

Autor:

JOSE CLERIVAN SABINO VITAL· OAB CE 45870· CPF 939.***.***-20

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 37.520,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MESQUITA ROCHA· OAB CE 30550· CPF 947.***.***-25

Reu:

MARCONE CHAVES DA CUNHA· OAB CE 38603· CPF 657.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Outros

OLIVANNIA ARAUJO SILVA· OAB CE 49111· CPF 076.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 37.520,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

BRUNA MESQUITA ROCHA· OAB CE 30550· CPF 947.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 16.705,36

Autor

MARIA ALCINE DA SILVACPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONE CHAVES DA CUNHA· OAB CE 38603· CPF 657.***.***-00

Autor:

JOSE CLERIVAN SABINO VITAL· OAB CE 45870· CPF 939.***.***-20

Outros

FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR· OAB CE 21594· CPF 913.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

R$ 12.120,00

Autor

PAULO CESAR DO NASCIMENTO LIRACPF

Reu

MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONE CHAVES DA CUNHA· OAB CE 38603· CPF 657.***.***-00

Reu:

GABRIELLY DE MELO PATRICIO LESSA· OAB CE 28618· CPF 037.***.***-58

Outros

AMANDA CASTRO DE MENEZES· OAB CE 43241· CPF 053.***.***-45

JOSE CLERIVAN SABINO VITAL· OAB CE 45870· CPF 939.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 200,60

Autor

RAIMUNDO EVILAZIO PONTE - MECNPJ

Reu

ALINE SIQUEIRA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

MARCONE CHAVES DA CUNHA· OAB CE 38603· CPF 657.***.***-00

Autor:

JOSE CLERIVAN SABINO VITAL· OAB CE 45870· CPF 939.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 11.887,66

Autor

TEREZA SAMARA DE SOUSA LIMACPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONE CHAVES DA CUNHA· OAB CE 38603· CPF 657.***.***-00

Autor:

JOSE CLERIVAN SABINO VITAL· OAB CE 45870· CPF 939.***.***-20

Reu:

REGINA CELI SINGILLO· OAB SP 124985· CPF 206.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 300,00

Autor

MARCONE CHAVES DA CUNHACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

MARCONE CHAVES DA CUNHA· OAB CE 38603· CPF 657.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188649653 (21/01/2026)

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