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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 4.694,87

Autor

MARCONIO ROSA DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE LUZIANIACNPJ

Outros

GUILHERME QUEIROZ RORIZ SOLANO· OAB GO 57635

Último movimento: Processo Arquivado (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCONIO DANTAS NEPOMUCENOCPF

Reu

EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ACARI-RN

Outros

MILTON CEZAR CORREIA DA SILVA· OAB CE 17598· CPF 239.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: DR. MILTON CÉZAR CORREIA DA SILVA (OAB/CE N. 17.598) PACIENTE: MARCONIO DANTAS NEPOMUCENO AUT. COATORA: MM. JUÍZO DE DIREIT Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0800730-43.2023.8.20.0000 Polo ativo MARCONIO DANTAS NEPOMUCENO Advogado(s): MILTON CEZAR CORREIA DA SILVA Polo passivo EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ACARI-RN Advogad... (20/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 16.628,44

Autor

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMACPF

SONIA DE MAGALHAES PACHECO TAVARESCPF

Reu

PACTUAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

MARCONIO DANTAS NEPOMUCENOCPF

Outros

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA· OAB RN 10379· CPF 046.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 1.973.958,39

Autor

MPRN - PROMOTORIA COORDENADORA DA FAZENDA PUBLICA - PROMOTORIA CRUZETA

MPRN - PROMOTORIA ACARI

Reu

MONICA DE LIMA MOTACPF

PACTUAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

PEDRO PAULO NOBREGA NEPOMUCENOCPF

ISAIAS DE MEDEIROS CABRALCPF

MARCONIO DANTAS NEPOMUCENOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA· OAB RN 4856· CPF 030.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de EDNILDA JANDIRA COSTA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MONICA DE LIMA MOTA

Advogados

Reu:

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA· OAB RN 4856· CPF 030.***.***-59

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Petição (Contestação) (04/04/2026)

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