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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

16/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCOS MARCELINO S/A, EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 1876173/PA (2016/0143162-7) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: MARCOS MARCELINO S/A ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pela FAZENDA NACIONAL, contra acórdão prolatado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, assim ementado (fl. 59e): TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. EMPRESA D... (04/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARCOS MARCELINO S/A

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 36.758,62

Autor

FAZENDA NACIONAL / UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

FAZENDA NACIONAL

A FAZENDA NACIONAL

+ 1 outros

Reu

MARCOS MARCELINO S/A

CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Reu:

CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 1097· CPF 014.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2008

Distribuição

22/01/2008

Valor

R$ 68.186.203,97

Reu

MARCOS MARCELINO S.A

Advogados

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MARCELINO S/A

Reu

TRANSPORTE ELO LTDA

J. DIAS & FILHOS LTDA

Advogados

Reu:

ADILSON JOSE MOTA ALVES· OAB PA 6218· CPF 004.***.***-87

Outros

ELIAS PINTO DE ALMEIDA· OAB PA 1618· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (30/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2012

Distribuição

04/10/2012

Valor

R$ 80.252,13

Reu

MARCOS MARCELINO S.A

Outros

PIERRE LEOCADIO KUHNEN· OAB PB 11026· CPF 724.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/05/2025 23:59. (07/05/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2003

Distribuição

06/11/2003

Valor

R$ 201.136,58

Reu

MARCOS MARCELINO S.A

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 75.824,83

Reu

MARCOS MARCELINO S/A

Outros

ANTONIO AUGUSTO MONTENEGRO DUARTE LIRA· OAB PA 13675· CPF 708.***.***-91

THIAGO LIMA DE SOUZA· OAB PA 17623· CPF 955.***.***-00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/06/2010

Distribuição

10/06/2010

Valor

R$ 109.172,98

Reu

MARCOS MARCELINO S.A

MARCOS MARCELINO DE OLIVEIRACPF

JOSE RIEIVALDO MONTORILCPF

MARIA DAS GRACAS FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/07/2006

Distribuição

26/07/2006

Valor

R$ 1.884.031,66

Reu

MARCOS MARCELINO S/A

Outros

PIERRE LEOCADIO KUHNEN· OAB PB 11026· CPF 724.***.***-53

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

10/04/1997

Distribuição

10/04/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS MARCELINO S.A

Último movimento: Definitivo (19/09/2024)

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