MARCOS A TORRES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

RAFAEL MILTON PASCHOALCPF

TAINA DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Reu:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Reu:

VIVIANE PEREIRA DE MELO· OAB SP 322601· CPF 178.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAINA DA SILVA SOARES

RAFAEL MILTON PASCHOALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAINA DA SILVA SOARES

RAFAEL MILTON PASCHOALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

TAINA DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL MILTON PASCHOAL (AGRAVANTE)

3. TAINA DA SILVA SOARES (INTERESSADO)

Reu

RAFAEL MILTON PASCHOALCPF

TAINA DA SILVA SOARES

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Autor:

VIVIANE PEREIRA DE MELO· OAB SP 322601· CPF 178.***.***-30

Reu:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Reu:

VIVIANE PEREIRA DE MELO· OAB SP 322601· CPF 178.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1521782-18.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL MILTON PASCHOAL - - TAINÁ DA SILVA SOARES - Vistos. Fls. 1459/1466: Da análise detida dos autos, verica-se que já foi expedida guia de recolhimento denitiva, tornando competente o juízo de execuções penais para apreciar o pedido de prisão domiciliar. Nesse sentido, o artigo66, incisoIII, alíneac, da Lei nº7.210/1984 atribui ao juíz... (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

RAFAEL MILTON PASCHOALCPF

TAINA DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Reu:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Reu:

VIVIANE PEREIRA DE MELO· OAB SP 322601· CPF 178.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAINA DA SILVA SOARES

RAFAEL MILTON PASCHOALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAINA DA SILVA SOARES

RAFAEL MILTON PASCHOALCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

TAINA DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL MILTON PASCHOAL (AGRAVANTE)

3. TAINA DA SILVA SOARES (INTERESSADO)

Reu

RAFAEL MILTON PASCHOALCPF

TAINA DA SILVA SOARES

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Autor:

VIVIANE PEREIRA DE MELO· OAB SP 322601· CPF 178.***.***-30

Reu:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Reu:

VIVIANE PEREIRA DE MELO· OAB SP 322601· CPF 178.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1521782-18.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL MILTON PASCHOAL - - TAINÁ DA SILVA SOARES - Vistos. Fls. 1459/1466: Da análise detida dos autos, verica-se que já foi expedida guia de recolhimento denitiva, tornando competente o juízo de execuções penais para apreciar o pedido de prisão domiciliar. Nesse sentido, o artigo66, incisoIII, alíneac, da Lei nº7.210/1984 atribui ao juíz... (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL MILTON PASCHOAL (AGRAVANTE)

3. TAINA DA SILVA SOARES (INTERESSADO)

Reu

RAFAEL MILTON PASCHOALCPF

TAINA DA SILVA SOARES

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Autor:

VIVIANE PEREIRA DE MELO· OAB SP 322601· CPF 178.***.***-30

Reu:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Reu:

VIVIANE PEREIRA DE MELO· OAB SP 322601· CPF 178.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1521782-18.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL MILTON PASCHOAL - - TAINÁ DA SILVA SOARES - Vistos. Fls. 1459/1466: Da análise detida dos autos, verica-se que já foi expedida guia de recolhimento denitiva, tornando competente o juízo de execuções penais para apreciar o pedido de prisão domiciliar. Nesse sentido, o artigo66, incisoIII, alíneac, da Lei nº7.210/1984 atribui ao juíz... (06/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE ALBERTO GONCALVES DAMASCENACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

MARCOS TORRESCPF

VANDERLEIA TORRESCPF

Advogados

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Expedição de Mandado - Citação. (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

HENRIQUE CRAVEIRA BASTOSCPF

MARCOS TORRESCPF

THIAGO SANTANA TORRESCPF

Advogados

Reu:

OSWALDO DE ANDRADE RIBEIRO· OAB ES 38879· CPF 158.***.***-63

Reu:

ELIAS GUIMARAES MOTTA· OAB ES 27570· CPF 085.***.***-80

Reu:

ROSIMAR FERREIRA DE CALAIS· OAB ES 31759· CPF 071.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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