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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 6.210,56

Autor

ADRIANA JERONIMO DA SILVACPF

Reu

MARCOS ABREU GOMESCPF

MARCOS ABREU GOMES

WILLIAM ABREU GOMES

WILLIAM ABREU GOMESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de WILLIAM ABREU GOMES em 01/08/2025 23:59. (02/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

REGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA ABREU DOS SANTOSCPF

JACY ALVES DE SOUZA FILHOCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

TELMO ANTONIO ABREUCPF

ANA LUCIA ARAUJO DO AMARALCPF

+ 35 outros

Reu

OSMARIA EUSTAQUIO ABREU GOMES

MARIA ANTONIETA ALCANTARA DE ABREUCPF

LOURDES BERNADETE ABREUCPF

TELMO ANTONIO ABREUCPF

MUNICIPIO DE IBIACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

THIAGO VITOR FUTAMI SANTANA· OAB SP 272771· CPF 310.***.***-30

Autor:

MARAIZA MARQUES BORGES· OAB MG 114449

Autor:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639

Autor:

MARCOS FERNANDES DE PAIVA REIS· OAB MG 67048

Autor:

RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA· OAB MG 123769

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS FERNANDES DE PAIVA REIS· OAB MG 67048

Reu:

MARCOS EUSTAQUIO FONSECA· OAB MG 79964

Reu:

PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS· OAB MG 89980

Reu:

RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA· OAB MG 123769

Reu:

LINCOLN GUIMARAES HISSA· OAB MG 48886

+ outros advogados do reu

Outros

LINCOLN D'AQUINO FILOCRE· OAB MG 55249· CPF 436.***.***-49

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

REGISTROS PÚBLICOSConflito de competência cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR JOSE MARCOS VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA

Reu

DESEMBARGADOR ARMANDO FREIRE DA 1 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (19/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabilitação

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SERGIO ARAUJOCPF

ANA LUCIA ARAUJO DO AMARALCPF

OSMAR ANTONIO ARAUJOCPF

GERALDO MAGELA DE ARAUJOCPF

VANIA MARIA ARAUJO MENDONCACPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

MARCOS FERNANDES DE PAIVA REIS

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (25/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 24.730,00

Autor

PRATES & SILVA SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

ALIVE SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA, NA PESSOA DE MARIANA VOLPI OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO VOLTA· OAB SP 133432· CPF 101.***.***-02

Autor:

JOSE EDUARDO FONTES DO PATROCINIO· OAB SP 127507· CPF 081.***.***-70

Reu:

DIEGO BERNARDO· OAB SP 306430· CPF 341.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE UNIAO

Reu

MARCOS DE ABREU GOMESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804940-60.2023.8.18.0076. APELANTE: MARCOS DE ABREU GOMES APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pau... (23/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE ABREU GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE ABREU GOMESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE UNIAO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (07/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Furto de coisa comumCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE UNIAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JESSICA RAELY PEREIRA DA CONCEICAOCPF

MARCOS DE ABREU GOMESCPF

MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO

Último movimento: Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE UNIAO

MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO

MARCOS DE ABREU GOMESCPF

JESSICA RAELY PEREIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE UNIAO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCOS DE ABREU GOMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE ABREU GOMESCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE UNIAO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: Marcos de Abreu Gomes ADVOGADA: Dra. Cyntya Tereza Sousa Santos (Defensora Pública) APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. NEUTRALIZAÇÃO DE PARTE DOS VETORES NEGATIVADOS. DETRAÇÃO PENAL. INVIABILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Criminal interposta pelo réu con... (26/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE ABREU GOMESCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE UNIAO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE UNIAO

Reu

MARCOS DE ABREU GOMESCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE ABREU GOMESCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE UNIAO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE UNIAO

Reu

MARCOS DE ABREU GOMESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 17/10/2025 a 24/10/2025 No dia 17/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JO... (27/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE ABREU GOMESCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE UNIAO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (20/05/2026)

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