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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 23.710,09

Autor

SERGIO GUIMARAESCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8002095-17.2021.8.05.0000. Exequente: Sergio Guimaraes Executado: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB:SP39768-A) Perito Do Juízo: Ingrid Accioly Lins Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 23.710,09

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

JANE MARY DOS SANTOS PIRESCPF

SERGIO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/09/2023 (11/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

TATIANE VENTURA COSTACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO· OAB BA 19186· CPF 953.***.***-68

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Tatiane Ventura Costa Advogado: Lazaro Augusto De Araujo Pinto (OAB:BA19186) Executado: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura (OAB:PE21233) Perito Do Juízo: Ingrid Accioly Lins Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Naza... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

TATIANE VENTURA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

TATIANE VENTURA COSTACPF

Advogados

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Reu:

LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO· OAB BA 19186· CPF 953.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/08/2022 23:59. (05/08/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Tempo de ExposiçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO VIACAO CIDADE HISTORICA LTDACPF

BOMFIM EMPRESA SENHOR DO BOMFIM LTDACNPJ

HOTEL FAZENDA BOA LUZ LTDACNPJ

SAO CRISTOVAO TRANSPORTES LTDACNPJ

VIACAO CIDADE DE ARACAJU LTDA

+ 1 outros

Reu

EGNALDO ACCIOLY LINSCPF

EUDO FERREIRA MELOCPF

JOSEILDA SANTOS

Advogados

Autor:

SERGIO TELES MATOS· OAB SE 2821· CPF 664.***.***-78

Autor:

ANTONIO MORTARI· OAB SE 533· CPF 085.***.***-56

Autor:

ALEX ROCHA MATOS· OAB SE 5408· CPF 014.***.***-35

Reu:

SERGIO TELES MATOS· OAB SE 2821· CPF 664.***.***-78

Reu:

ANTONIO MORTARI· OAB SE 533· CPF 085.***.***-56

Reu:

ALEX ROCHA MATOS· OAB SE 5408· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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TRT20- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

03/07/2015

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (30/11/2025)

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TRT20- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MORTARI· OAB SE 533· CPF 085.***.***-56

Autor:

ALEX ROCHA MATOS· OAB SE 5408· CPF 014.***.***-35

Reu:

SERGIO TELES MATOS· OAB SE 2821· CPF 664.***.***-78

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/09/2025)

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TRT20- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAO CRISTOVAO TRANSPORTES LTDACNPJ

VIACAO CIDADE DE ARACAJU LTDA

Reu

EGNALDO ACCIOLY LINSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO TELES MATOS· OAB SE 2821· CPF 664.***.***-78

Autor:

ANTONIO MORTARI· OAB SE 533· CPF 085.***.***-56

Reu:

SERGIO TELES MATOS· OAB SE 2821· CPF 664.***.***-78

Reu:

ANTONIO MORTARI· OAB SE 533· CPF 085.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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