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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2020

Distribuição

26/01/2020

Valor

R$ 164.466,14

Reu

ZELINDA BRITO RAMOSCPF

MARCOS RAMOS BRITOCPF

Outros

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 6861· CPF 373.***.***-34

RENATO REBELO BARRETO· OAB PA 22119· CPF 013.***.***-24

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

REINALDO DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

MARCOS RAMOS BRITOCPF

AMANDA FRANCA PINHEIRO DOS SANTOSCPF

ISMAEL PEREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

MARCEL DOS REIS FERNANDES· OAB RO 4940· CPF 251.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

OZIEL DURVAL ALVESCPF

FLORESTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

ERMINIA DE JESUS DAMICO OLSENCPF

SEBASTIAO RIBEIROCPF

MARCOS RAMOS BRITOCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO BISSOLI LOPES· CPF 007.***.***-66

Reu:

RUY CARLOS FREIRE FILHO· OAB RO 1012· CPF 286.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ALTERNATIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA - ME

MARCOS RAMOS BRITOCPF

PAULO CEZAR ALVES

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 33.814,13

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

PAULO CEZAR ALVESCPF

MARCOS RAMOS BRITOCPF

ALTERNATIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Juntada de certidão (28/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 47.479,01

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ALTERNATIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA - MECNPJ

MARCOS RAMOS BRITOCPF

PAULO CEZAR ALVESCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (16/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

SAMUEL ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

WANDERSON DO NASCIMENTO SILVA· OAB MT 32578· CPF 465.***.***-80

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/01/2026)

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