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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 1.278,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 10.517,50

Autor

MARCOS ALBERTO DE ALMEIDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA· OAB DF 11493· CPF 611.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º SalárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ALBERTO DE ALMEIDA

Reu

MARCOS ALBERTO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA· OAB DF 11493· CPF 611.***.***-34

Reu:

DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA· OAB DF 11493· CPF 611.***.***-34

Último movimento: Definitivo (09/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ALBERTO DE ALMEIDA

Reu

MARCOS ALBERTO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA· OAB DF 11493· CPF 611.***.***-34

Reu:

DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA· OAB DF 11493· CPF 611.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0747470-63.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCOS ALBERTO DE ALMEIDA DECISÃO Considerando a informação de que o devedor possuiu atendimento agendado junto à Gerência de Composição Extrajudicial e Atendimento – GECOMP para o dia 06/11/2025, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIM... (14/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO. VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. REEXAME DA MATÉRIA. NÃO CABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. ART. 1.025 DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Inexistem os vícios apontados nos embargos de declaração se, no acórdão embargado, as matérias indicadas como contraditórias foram devidamente apreciadas pelo colegiado ao negar provimento ao apelo interposto... (16/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS ALBERTO DE ALMEIDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES· OAB DF 63493· CPF 052.***.***-03

Autor:

DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA· OAB DF 11493· CPF 611.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2025 23:59. (28/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Reserva RemuneradaRecurso Extraordinário

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ALBERTO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES· OAB DF 63493· CPF 052.***.***-03

Autor:

DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA· OAB DF 11493· CPF 611.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (28/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reserva RemuneradaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ALBERTO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES· OAB DF 63493· CPF 052.***.***-03

Autor:

DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA· OAB DF 11493· CPF 611.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709659-34.2021.8.07.0018. RECORRENTE: MARCOS ALBERTO DE ALMEIDA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 60955665, admitiu o recurso extraordinário interposto por MARCOS ALBERTO DE ALMEIDA. O Supremo Tribunal Federal devolveu os autos à origem para que o apelo permanecesse sobrestado, aguardando o pronunciamento de mérito no ARE 1.442.005/DF (Tema 1.397), afetado para a uniformização da controvérsia so... (05/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 2.124,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

MARCOS ALBERTO DE ALMEIDACPF

Reu

MARCOS ALBERTO DE ALMEIDACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NOADIA POLYANA TAVARES GOMES· OAB DF 36142· CPF 005.***.***-30

Autor:

DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA· OAB DF 11493· CPF 611.***.***-34

Reu:

NOADIA POLYANA TAVARES GOMES· OAB DF 36142· CPF 005.***.***-30

Reu:

DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA· OAB DF 11493· CPF 611.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Gratificação Natalina/13º salárioRecurso Extraordinário

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ALBERTO DE ALMEIDA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA· OAB DF 11493· CPF 611.***.***-34

Autor:

NOADIA POLYANA TAVARES GOMES· OAB DF 36142· CPF 005.***.***-30

Reu:

DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA· OAB DF 11493· CPF 611.***.***-34

Reu:

NOADIA POLYANA TAVARES GOMES· OAB DF 36142· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0709954-71.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARCOS ALBERTO DE ALMEIDA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc. A obriga... (15/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ALBERTO DE ALMEIDA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA· OAB DF 11493· CPF 611.***.***-34

Autor:

NOADIA POLYANA TAVARES GOMES· OAB DF 36142· CPF 005.***.***-30

Reu:

DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA· OAB DF 11493· CPF 611.***.***-34

Reu:

NOADIA POLYANA TAVARES GOMES· OAB DF 36142· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 1.763,50

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 1.763,50

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCOS ALBERTO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA· OAB DF 11493· CPF 611.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/1999

Distribuição

09/08/1999

Valor

R$ 9.250,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

POLICIA MILITARCNPJ

Reu

MARCOS ALBERTO DE ALMEIDA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE OLIMPIO SANTOS· OAB PE 7265

Reu:

EDIMIR DE BARROS FILHO· OAB PE 22498· CPF 008.***.***-58

Reu:

LUCIANA DOS SANTOS BEZERRA· OAB PE 27880· CPF 068.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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