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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 1.914,17

Autor

MARCOS ALBERTO PINTOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DALGOMIR BURAQUI· OAB MS 9465· CPF 465.***.***-00

Autor:

QUEILA FELICIANO ALVES DA SILVA CUSTÓDIO· OAB MS 12646· CPF 712.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ALBERTO PINTO

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

DALGOMIR BURAQUI· OAB MS 9465· CPF 465.***.***-00

Autor:

QUEILA FELICIANO ALVES DA SILVA CUSTÓDIO· OAB MS 12646· CPF 712.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

DALGOMIR BURAQUI· OAB MS 9465· CPF 465.***.***-00

Reu:

QUEILA FELICIANO ALVES DA SILVA CUSTÓDIO· OAB MS 12646· CPF 712.***.***-04

Último movimento: Definitivo (24/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 39.222,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 39.222,60

Autor

MARCOS ALBERTO PINTO CARVALHOCPF

SOFIA HOLMES CARVALHOCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

JMS TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 24467· CPF 043.***.***-80

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 56.184,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 56.184,40

Autor

MARCOS ALBERTO PINTO CARVALHOCPF

SOFIA HOLMES CARVALHOCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

JMS TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 24467· CPF 043.***.***-80

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (21/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2020

Distribuição

12/09/2020

Valor

R$ 4.111,11

Autor

MARCOS ALBERTO PINTO CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Outros

MARTHA CHRISTINA PERNAMBUCANO MONTE· OAB PE 36165· CPF 715.***.***-00

MILENA DE OLIVEIRA MELO FERREIRA· OAB PE 28409· CPF 051.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 4.111,11

Autor

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Reu

MARCOS ALBERTO PINTO CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

MARTHA CHRISTINA PERNAMBUCANO MONTE· OAB PE 36165· CPF 715.***.***-00

Reu:

MILENA DE OLIVEIRA MELO FERREIRA· OAB PE 28409· CPF 051.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 14/05/2024 23:59. (15/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 26.296,61

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

MARCOS ALBERTO PINTO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

CARLOS ALBERTO PINTO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 24467· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

MARCOS ALBERTO PINTO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 24467· CPF 043.***.***-80

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

CARLOS ALBERTO PINTO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 24467· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 650.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ALBERTO PINTO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 24467· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 4ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Processo nº 0044940-76.2024.8.17.2001 INVENTARIANTE: MARCOS ALBERTO PINTO CARVALHO HERDEIRO(A): JOAO ALBERTO PINTO CARVALHO, CARLOS ALBERTO PINTO CARVALHO,... (24/09/2025)

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