MARCOS ALEXANDRE VEIGA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 36.677,52

Autor

CONDOMINIO BREEZES DO CUMBUCOCNPJ

Reu

CAPTUS - SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARCOS ALEXANDRE VEIGA CORREIACPF

Outros

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 52.080,00

Autor

MARCOS ALEXANDRE VEIGA CORREIACPF

Reu

RAIZEN S/A

AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL CUMBUCO LTDA

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL CUMBUCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ILONIUS MAXIMO FERREIRA SARAIVA· OAB CE 22018· CPF 884.***.***-00

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA· OAB CE 15287· CPF 232.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 52.080,00

Autor

MARCOS ALEXANDRE VEIGA CORREIACPF

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL CUMBUCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ILONIUS MAXIMO FERREIRA SARAIVA· OAB CE 22018· CPF 884.***.***-00

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Reu:

FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA· OAB CE 15287· CPF 232.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 36913089 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ALEXANDRE VEIGA CORREIACPF

Reu

AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL CUMBUCO LTDA

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.

Advogados

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Autor:

ILONIUS MAXIMO FERREIRA SARAIVA· OAB CE 22018· CPF 884.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA· OAB CE 15287· CPF 232.***.***-20

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Reu:

ILONIUS MAXIMO FERREIRA SARAIVA· OAB CE 22018· CPF 884.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA· OAB CE 15287· CPF 232.***.***-20

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: RAÍZEN S/A EMBARGADO: MARCOS ALEXANDRE VEIGA CORREIA e OUTRO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSTRUMENTO, EM TESE, DE PERFECTIBILIZAÇÃO DO PROVIMENTO JURISDICIONAL. ENFRENTAMENTO DO MERITUM CAUSAE EM TODAS AS ESFERAS. NADA OBSTANTE, SURGE ALEGAÇÃO DE SUPOSTAS MÁCULAS NO JULGADO. NÃO VERIFICADA, A RIGOR, A IMPRESCINDÍVEL SUBMISSÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS DOS ACLARATÓRIOS CONTIDAS NO ART. 1.022, CPC/15. O RECORRENTE APENAS CONSIGNA ENFO... (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ALEXANDRE VEIGA CORREIACPF

Reu

AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL CUMBUCO LTDA

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.

Advogados

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Autor:

ILONIUS MAXIMO FERREIRA SARAIVA· OAB CE 22018· CPF 884.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA· OAB CE 15287· CPF 232.***.***-20

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Reu:

ILONIUS MAXIMO FERREIRA SARAIVA· OAB CE 22018· CPF 884.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA· OAB CE 15287· CPF 232.***.***-20

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: RAÍZEN S/A EMBARGADO: MARCOS ALEXANDRE VEIGA CORREIA e OUTRO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSTRUMENTO, EM TESE, DE PERFECTIBILIZAÇÃO DO PROVIMENTO JURISDICIONAL. ENFRENTAMENTO DO MERITUM CAUSAE EM TODAS AS ESFERAS. NADA OBSTANTE, SURGE ALEGAÇÃO DE SUPOSTAS MÁCULAS NO JULGADO. NÃO VERIFICADA, A RIGOR, A IMPRESCINDÍVEL SUBMISSÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS DOS ACLARATÓRIOS CONTIDAS NO ART. 1.022, CPC/15. O RECORRENTE APENAS CONSIGNA ENFO... (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ALEXANDRE VEIGA CORREIACPF

Reu

AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL CUMBUCO LTDA

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.

Advogados

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Autor:

ILONIUS MAXIMO FERREIRA SARAIVA· OAB CE 22018· CPF 884.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA· OAB CE 15287· CPF 232.***.***-20

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Reu:

ILONIUS MAXIMO FERREIRA SARAIVA· OAB CE 22018· CPF 884.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA· OAB CE 15287· CPF 232.***.***-20

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: RAÍZEN S/A EMBARGADO: MARCOS ALEXANDRE VEIGA CORREIA e OUTRO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSTRUMENTO, EM TESE, DE PERFECTIBILIZAÇÃO DO PROVIMENTO JURISDICIONAL. ENFRENTAMENTO DO MERITUM CAUSAE EM TODAS AS ESFERAS. NADA OBSTANTE, SURGE ALEGAÇÃO DE SUPOSTAS MÁCULAS NO JULGADO. NÃO VERIFICADA, A RIGOR, A IMPRESCINDÍVEL SUBMISSÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS DOS ACLARATÓRIOS CONTIDAS NO ART. 1.022, CPC/15. O RECORRENTE APENAS CONSIGNA ENFO... (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 18.880,86

Autor

CENTURION BUSINESS CENTERCNPJ

Reu

MARCOS ALEXANDRE VEIGA CORREIACPF

Outros

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

R$ 500.000,00

Autor

GLAUCIA VASCONCELOS GALVAOCPF

Reu

PAULO GOMES DE OLIVEIRACPF

RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRACPF

MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DO NASCIMENTOCPF

JOSé MARIA PINTO GARCEZCPF

PEDRO GOMES DO NASCIMENTOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Autor:

EDGARD SÉRGIO GONDIM CARLOS· OAB CE 38242· CPF 010.***.***-06

Autor:

GABRIEL COSTA ABREU DANTAS· CPF 020.***.***-57

Autor:

MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA· OAB CE 6764· CPF 241.***.***-25

Autor:

CARLOS ANTONIO BARBOSA CAMINHA· OAB CE 11231· CPF 053.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCA MARCIA MOURA LOPES· OAB CE 16305· CPF 480.***.***-68

Reu:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 190200095 (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 169.630,83

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARCOS ALEXANDRE VEIGA CORREIACPF

JANUARIO ALVES MOREIRACPF

JORGE MANUEL FERRAZ FESTASCPF

SOCORPENA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 199112692 (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 16.224,41

Autor

MARCOS VEIGACPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALQUIRIA FISCHER ROGIERI· OAB SP 243079· CPF 712.***.***-34

Autor:

CLAUDIA APARECIDA FREITAS MERCANTE· OAB SP 246968· CPF 059.***.***-97

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 16.224,41

Autor

MARCOS VEIGACPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALQUIRIA FISCHER ROGIERI· OAB SP 243079· CPF 712.***.***-34

Autor:

CLAUDIA APARECIDA FREITAS MERCANTE· OAB SP 246968· CPF 059.***.***-97

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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