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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/06/2022

Distribuição

25/06/2022

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ADELTON ROCHA RODRIGUESCPF

ALCINEIA ROCHA RODRIGUESCPF

Reu

RAIMUNDO SANTOS VIEIRA

RAIMUNDO DOS SANTOS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

CLEBE RODRIGUES ALVES· OAB PA 12197· CPF 432.***.***-72

Reu:

PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA· OAB AP 2359· CPF 986.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/06/2022

Distribuição

25/06/2022

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ADELTON ROCHA RODRIGUESCPF

ALCINEIA ROCHA RODRIGUESCPF

Reu

RAIMUNDO SANTOS VIEIRA

Advogados

Autor:

RAMON SIMOES DE SOUZA· OAB MG 143240· CPF 087.***.***-30

Reu:

PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA· OAB AP 2359

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (27/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/06/2022

Distribuição

25/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELTON ROCHA RODRIGUESCPF

ALCINEIA ROCHA RODRIGUESCPF

Reu

RAIMUNDO DOS SANTOS VIEIRA

Advogados

Autor:

PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA· OAB AP 2359· CPF 986.***.***-04

Autor:

CLEBE RODRIGUES ALVES· OAB PA 12197· CPF 432.***.***-72

Reu:

PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA· OAB AP 2359· CPF 986.***.***-04

Reu:

CLEBE RODRIGUES ALVES· OAB PA 12197· CPF 432.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 15.990,66

Autor

FRANCISCO MARCOS BEZERRACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LIMA MARQUES· OAB CE 33846· CPF 019.***.***-58

Autor:

JOAO ERNESTO VIEIRA CAVALCANTE· OAB CE 23103· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: FRANCISCO MARCOS BEZERRA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA, FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 0254629-60.2021.8.06.0001 Trata-se de recurso inominado interposto por Francisco Marcos Bezerra em face do Estado do Ceará e da Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará, o qual visa a ref... (31/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 15.990,66

Autor

FRANCISCO MARCOS BEZERRACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LIMA MARQUES· OAB CE 33846· CPF 019.***.***-58

Autor:

JOAO ERNESTO VIEIRA CAVALCANTE· OAB CE 23103· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 15.990,66

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO MARCOS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

MARCOS LIMA MARQUES· OAB CE 33846· CPF 019.***.***-58

Último movimento: INCONSISTENTE (13/06/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LEANDRO DOMINGOS ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (23/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesobediênciaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEANDRO DOMINGOS ALVES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n. 1001270-20.2023.8.11.0013 Vistos, etc... Trata-se de Termo Circunstanciado de ocorrência instaurado para apurar suposta prática de crime em desfavor de LEANDRO DOMINGOS ALVES, pela suposta prática do crime tipificado no art. 28, caput, da Lei n. 11.343/2006, ocorrido em 05 de agosto de 2022. Os autos vieram conclusos. É o relato. DECIDO. Colhe-se dos autos a presença de matéria de ordem pública pendente de análise. Como se nota,... (28/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DesobediênciaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEANDRO DOMINGOS ALVES

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WENDERSON DOS SANTOS AGUIARCPF

Advogados

Reu:

KATYA REGINA NOVAK DE MOURA· OAB MT 15989· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

WENDERSON DOS SANTOS AGUIAR

Advogados

Reu:

KATYA REGINA NOVAK DE MOURA· OAB MT 15989· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 9.538,92

Último movimento: Juntada de Certidão (20/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 9.538,92

Autor

MARCOS CARNEIRO FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RONILDO BRITO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

PAULO CASTRO DA SILVA· OAB MT 18158· CPF 328.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 20.572,80

Autor

MARCOS OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 20.572,80

Autor

ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MARCOS OLIVEIRA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS OLIVEIRA ARAUJOCPF

PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTICA MILITAR

ANTONIO JUCA RODRIGUES CARNEIROCPF

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

2 TEN QOPM RG 29169 MANOEL DO SOCORRO FERREIRA SOARES

CAP QOPM RG 20332 ADENILSO FERNANDES RODRIGUES JUNIOR

1 TEN QOPM RG 27036 FRANCISCO ANTONIO PAIVA RIBAS

Advogados

Autor:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 7985· CPF 621.***.***-53

Autor:

JOAO BESERRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PA 12574· CPF 515.***.***-68

Último movimento: Apensado ao processo 0800196-15.2024.8.14.0200 (06/03/2024)

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