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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS DE SANTANA AMORIMCPF

Advogados

Reu:

MANOEL DE OLIVEIRA GOMES· OAB PI 15469· CPF 375.***.***-34

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 6.213,66

Autor

ZAQUEU SILVESTRE DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

M DANTAS SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS AMORIM DE SANTANA· OAB BA 65621· CPF 030.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de ZAQUEU SILVESTRE DE OLIVEIRA JUNIOR em 07/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Liberação de Depósitos de Instituição LiquidandaInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ODOMARIO HILARIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS AMORIM DE SANTANA· OAB BA 65621· CPF 030.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão (22/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 1.355.328,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Claudiana Lima Dos Santos Advogado: Luiz Augusto Dantas Martins (OAB:BA8272-A) Advogado: Marcos Vinicius Amorim De Santana (OAB:BA65621-A) Apelado: C. A. Dos S. S. Advogado: Luiz Augusto Dantas Martins (OAB:BA8272-A) Advogado: Ana Carolina Aquino Martins (OAB:BA33157-A) Apelado: G. Dos S.s Advogado: Luiz Augusto Dantas Martins (OAB:BA8272-A) Advogado: Ana Carolina Aquino Martins (OAB:BA33157-A) Apelado: Vanilda Pereira Silva Advogado... (03/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 1.355.328.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

C. A. DOS S. S.

C.A. DOS S

G. DOS S.S

CLAUDIANA LIMA DOS SANTOSCPF

J. P. S.

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES· OAB BA 20451

Autor:

EDUARDO AGNELO PEREIRA

Reu:

ANA CAROLINA AQUINO MARTINS

Reu:

LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS· OAB BA 8272· CPF 175.***.***-34

Reu:

MARCOS VINICIUS AMORIM DE SANTANA

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2025 (25/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 1.355.328.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES· OAB BA 20451· CPF 606.***.***-10

Autor:

LARISSA TAVARES PEREZ DURAN· OAB MA 10557· CPF 033.***.***-88

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO· OAB BA 34322· CPF 813.***.***-15

Reu:

LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS· OAB BA 8272· CPF 175.***.***-34

Reu:

ANA CAROLINA AQUINO MARTINS· OAB BA 33157· CPF 008.***.***-42

Reu:

MARCOS VINICIUS AMORIM DE SANTANA· OAB BA 65621· CPF 030.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 54.638,82

Autor

RICARDO ALEXANDRE MOURA SANTANACPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS AMORIM DE SANTANA· OAB BA 65621· CPF 030.***.***-99

Reu:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB BA 58803· CPF 103.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 54.638,82

Autor

RICARDO ALEXANDRE MOURA SANTANACPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS AMORIM DE SANTANA· OAB BA 65621· CPF 030.***.***-99

Reu:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB BA 58803· CPF 103.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2006

Distribuição

07/11/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

JAILTON SAMPAIO FERNANDES

JAILTON SAMPAIO FERNANDESCPF

Reu

AIDA SAMPAIO FERNANDES

AIDA SAMPAIO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

PLORIVALDO MENDES DE ARAGAO· OAB BA 8168· CPF 163.***.***-00

Autor:

MARCOS VINICIUS AMORIM DE SANTANA· OAB BA 65621· CPF 030.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de AIDA SAMPAIO FERNANDES em 07/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE MORRO DO CHAPEU, BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALMIR LEOPOLDINO DE JESUS JUNIOR

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS AMORIM DE SANTANA· OAB BA 65621· CPF 030.***.***-99

Reu:

DIEGO REIS VALOIS DOURADO VIENA· OAB BA 35061· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Valmir Leopoldino De Jesus Junior Advogado: Marcos Vinicius Amorim De Santana (OAB:BA65621) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001404-32.2012.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: VALMIR LEOPOLDIN... (18/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MARCOS VINICIUS AMORIM DE SANTANA

VALMIR LEOPOLDINO DE JESUS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS AMORIM DE SANTANA· OAB BA 65621· CPF 030.***.***-99

Autor:

DIEGO REIS VALOIS DOURADO VIENA· OAB BA 35061· CPF 013.***.***-40

Reu:

MARCOS VINICIUS AMORIM DE SANTANA· OAB BA 65621· CPF 030.***.***-99

Último movimento: Mandado (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/02/2012

Distribuição

29/02/2012

Valor

R$ 19.106,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA BNB

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GENARIO SOUZA CALAZANSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS VINICIUS AMORIM DE SANTANA· OAB BA 65621· CPF 030.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Genario Souza Calazans Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A) Advogado: Marizze Fernanda Lima Martinez De Souza Pacheco (OAB:PE25867) Advogado: Maritzza Fabiane Lima Martinez De Souza Oliveira Rossiter (OAB:PE711-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de GUILHERME ROCHA SILVA em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME ROCHA SILVACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MORRO DO CHAPEU, BAHIA

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS AMORIM DE SANTANA· OAB BA 65621· CPF 030.***.***-99

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 12.238,74

Autor

ZAQUEU SILVESTRE DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

ROSEMAIDE FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS AMORIM DE SANTANA· OAB BA 65621· CPF 030.***.***-99

Reu:

KELLE VIVIAN GOUVEIA AMARAL· OAB BA 65789· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS AMORIM DE SANTANA em 13/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ZAQUEU SILVESTRE DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

ROSEMAIDE FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS AMORIM DE SANTANA· OAB BA 65621· CPF 030.***.***-99

Autor:

KELLE VIVIAN GOUVEIA AMARAL· OAB BA 65789· CPF 013.***.***-50

Reu:

MARCOS VINICIUS AMORIM DE SANTANA· OAB BA 65621· CPF 030.***.***-99

Reu:

KELLE VIVIAN GOUVEIA AMARAL· OAB BA 65789· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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