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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

105 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK JONATHAN DE MELO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (26/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 8.477,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCOS ANDRADECPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (18/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 28.000,00

Autor

HILCO DOMINGOS IFRAN DE MORAISCPF

Reu

RAFAEL ANDRADECPF

MARCOS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

EZEQUIEL ANTÔNIO DA COSTA· OAB MS 25472· CPF 817.***.***-68

Autor:

TIAGO DE MORAIS NARDY· OAB MS 25473

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Autos preparados para expedição (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 28.000,00

Autor

HILCO DOMINGOS IFRAN DE MORAISCPF

Reu

RAFAEL ANDRADECPF

MARCOS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

EZEQUIEL ANTÔNIO DA COSTA· OAB MS 25472· CPF 817.***.***-68

Autor:

TIAGO DE MORAIS NARDY· OAB MS 25473· CPF 064.***.***-79

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HILCO DOMINGOS IFRAN DE MORAISCPF

Reu

MARCOS ANDRADE

RAFAEL ANDRADE

Advogados

Autor:

EZEQUIEL ANTÔNIO DA COSTA· OAB MS 25472· CPF 817.***.***-68

Autor:

TIAGO DE MORAIS NARDY· OAB MS 25473· CPF 064.***.***-79

Reu:

EZEQUIEL ANTÔNIO DA COSTA· OAB MS 25472· CPF 817.***.***-68

Reu:

TIAGO DE MORAIS NARDY· OAB MS 25473· CPF 064.***.***-79

Último movimento: Publicação (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK JONATHAN DE MELO SILVACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE VENTUROSA

Outros

VICTORIA REGIA CORDEIRO DE MELO· OAB PE 61656· CPF 084.***.***-47

RAYSSA FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 61655· CPF 099.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK JONATHAN DE MELO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 47.708,54

Autor

REJANE APARECIDA BORGESCPF

Reu

ANTONIO SERGIO MARIANO SETTENCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Reu:

JOAO CARLOS CARCANHOLO· OAB SP 36760· CPF 539.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Fruição/GozoRecurso de Revista

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE FREITAS DUPONTCPF

RUDINEIA APARECIDA DE LIMACPF

Reu

FABIANO LUCIO BARBOSA

JULIO CORREA FALKENBACH NETO - ME

MARCOS ANDRADE

MICHEL PIAZZA ALVESCPF

MICHELI ROSA LINHARESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

TWYLA REITZ· OAB SC 33163· CPF 225.***.***-10

Autor:

FERNANDO RAMOS DE FAVERE· OAB SC 24845· CPF 003.***.***-25

Autor:

GEORGE LUIZ JUNCKES· OAB SC 48877· CPF 045.***.***-62

Autor:

RICHARD ROBERTO FORNASARI· OAB SC 24115· CPF 310.***.***-72

Autor:

DANIEL YUKIO KAKEHASHI KAMEI· OAB SC 37134· CPF 054.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

TWYLA REITZ· OAB SC 33163· CPF 225.***.***-10

Reu:

FERNANDO RAMOS DE FAVERE· OAB SC 24845· CPF 003.***.***-25

Reu:

GEORGE LUIZ JUNCKES· OAB SC 48877· CPF 045.***.***-62

Reu:

RICHARD ROBERTO FORNASARI· OAB SC 24115· CPF 310.***.***-72

Reu:

DANIEL YUKIO KAKEHASHI KAMEI· OAB SC 37134· CPF 054.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25092500311625800000121326393?instancia=3 (03/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 64.636,10

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE BENEDITO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

HELOISE MARIA DE SOUZA LEITE· OAB PB 29947· CPF 093.***.***-79

Reu:

MARCOS ANDRADE FERREIRA· OAB PB 29971· CPF 107.***.***-44

Último movimento: Declarada incompetência (23/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

30/07/2023

Valor

R$ 7.034,33

Autor

MARCIO JOSE DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MYLENA PINHEIRO ALVES· OAB PB 29981· CPF 101.***.***-16

Autor:

MARCOS ANDRADE FERREIRA· OAB PB 29971· CPF 107.***.***-44

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de outros documentos (18/01/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 59.805,55

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 59.805,55

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHASCNPJ

Reu

KELLEN CRISTINA LINS CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANDRADE FERREIRA· OAB PB 29971· CPF 107.***.***-44

Reu:

HELOISE MARIA DE SOUZA LEITE· OAB PB 29947· CPF 093.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 26.416,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

08/12/2024

Valor

R$ 26.416,25

Autor

REJANE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELOISE MARIA DE SOUZA LEITE· OAB PB 29947· CPF 093.***.***-79

Autor:

MARCOS ANDRADE FERREIRA· OAB PB 29971· CPF 107.***.***-44

Autor:

MYLENA PINHEIRO ALVES· OAB PB 29981· CPF 101.***.***-16

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/08/2025)

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