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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 415.676,49

Autor

ANDREA DIAS PROENCA MELOCPF

GILBERTO DIAS PROENCACPF

MARCELO DIAS PROENCACPF

CELINA DE FATIMA RIBEIROCPF

TEREZINHA DE JESUS GOMES DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

CELINA DE FATIMA RIBEIROCPF

MAIZILDA PROFETA BASILIO

ELDER DE SOUZA CRUZ

JOSE DA SILVA NETOCPF

TEREZINHA DE JESUS GOMES DA SILVA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ORIVAL SALGADO· OAB SP 66542· CPF 199.***.***-49

Autor:

ANNE ZOE BALTAZAR LOPES· OAB SP 414702· CPF 433.***.***-00

Autor:

CLAUDIA MACEDO DA SILVA· OAB SP 483684· CPF 068.***.***-05

Autor:

AMANDA CAVALCANTE SANTOS· OAB SP 463393· CPF 324.***.***-48

Reu:

ANNE ZOE BALTAZAR LOPES· OAB SP 414702· CPF 433.***.***-00

Reu:

AMANDA CAVALCANTE SANTOS· OAB SP 463393· CPF 324.***.***-48

Reu:

CLAUDIA MACEDO DA SILVA· OAB SP 483684· CPF 068.***.***-05

Reu:

ORIVAL SALGADO· OAB SP 66542· CPF 199.***.***-49

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS ANDRE TEIXEIRA DE PROENCACPF

Reu

GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 115776· CPF 027.***.***-32

Autor:

ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO· OAB RJ 091326· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCOS ANDRE TEIXEIRA DE PROENCACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 115776· CPF 027.***.***-32

Reu:

ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO· OAB RJ 091326· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18 (30/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Agente Agressivo - RuídoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 246.525,09

Último movimento: Juntada de Petição (15/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agente Agressivo - RuídoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 246.525,09

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCOS ANDRE TEIXEIRA DE PROENCACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 115776· CPF 027.***.***-32

Reu:

ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO· OAB RJ 091326· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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