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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 697.139,37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e c... (08/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 697.139,37

Autor

JOAQUIM JOSE DA SILVACPF

MARCOS ANDRE GOMESCPF

JOAQUIM BARBOSA ALVESCPF

JOAQUIM JOSE DA ROSA NETOCPF

JOAQUIM MARTINS GOMES

+ 8 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

JOAQUIM BENEVIDES DOS SANTOSCPF

JOAQUIM FERREIRA LIMACPF

JOAQUIM FERREIRA DE AZEVEDOCPF

JOAO TURENE ALVES DOS REISCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 39367· CPF 017.***.***-07

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (13/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO TAVARES DOS SANTOSCPF

JOAO TURENE ALVES DOS REISCPF

JOAO VIEIRA DA SILVA FILHOCPF

JOAQUIM BARBOSA ALVESCPF

JOAQUIM BENEVIDES DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (22/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresRecurso Especial

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo (29/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PEDRO JOAO TEODORO DA SILVACPF

NELCIMARIO FERREIRA DA SILVACPF

MARCOS ADRIANO DA SILVA JUNIORCPF

MARCOS ADRIANO DA SILVA JUNIOR

NELCIMARIO FERREIRA DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LUCAS CARLOS DA SILVA SOARES· OAB MG 183717· CPF 115.***.***-32

Reu:

ANDRE GUSTAVO COSTA MAGALHAES PINTO· OAB MG 115201· CPF 034.***.***-52

Reu:

ANDERSON HUMBERTO PARREIRA· OAB MG 119234· CPF 938.***.***-00

Outros

VICTOR RIBEIRO NOGUEIRA· OAB MG 990

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELCIMARIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUCAS CARLOS DA SILVA SOARES· OAB MG 183717

Autor:

ANDRE GUSTAVO COSTA MAGALHAES PINTO· OAB MG 115201

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO JOAO TEODORO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MARCOS ADRIANO DA SILVA JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

NELCIMARIO FERREIRA DA SILVACPF

PEDRO JOAO TEODORO DA SILVA

MARCOS ADRIANO DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

VICTOR RIBEIRO NOGUEIRA

Autor:

ANDERSON HUMBERTO PARREIRA· OAB MG 119234

Reu:

ANDRE GUSTAVO COSTA MAGALHAES PINTO· OAB MG 115201

Reu:

LUCAS CARLOS DA SILVA SOARES· OAB MG 183717

Reu:

VICTOR RIBEIRO NOGUEIRA

Reu:

ANDERSON HUMBERTO PARREIRA· OAB MG 119234

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/05/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 1.928,91

Autor

ANDRE SOARES DA SILVA UNIPESSOAL LTDACNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Outros

ADRINEI NUNES DE BARROS· OAB GO 66982· CPF 003.***.***-96

ADILENE FERREIRA DE SOUZA NUNES· OAB GO 67327

Último movimento: Processo Arquivado (23/05/2025)

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