Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Receptação QualificadaHabeas Corpus

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

13/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIDNEI FERNANDES VIANA JUNIOR (REQUERENTE)

2. EDUARDO MAGALHAES INACIO (REQUERENTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO)

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (REQUERIDO)

5. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ SANTOS SOUZA· OAB RJ 143288· CPF 000.***.***-70

Autor:

PATRICIA DA CRUZ SILVA NASCIMENTO· OAB RJ 230747· CPF 146.***.***-05

Reu:

MARCOS ANDRÉ SANTOS SOUZA· OAB RJ 143288· CPF 000.***.***-70

Reu:

PATRICIA DA CRUZ SILVA NASCIMENTO· OAB RJ 230747· CPF 146.***.***-05

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LAERSON HENRIQUE PACHECO PEREIRA

Advogados

Reu:

MARCOS ANDRE SANTOS SOUZA· CPF 000.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 22.000,00

Autor

CASSIO HERMINIO DA CRUZ MATOSCPF

LARISSA MENDES CABIZUCACPF

Reu

FAGNER DA SILVA SUCUPIRA 10735790779 ( BARONESA MOVEIS)CNPJ

BARONESA COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

FAGNER DA SILVA SUCUPIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE SANTOS SOUZA· OAB RJ 143288· CPF 000.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LEONARDO GUILHERME BEZERRA SANTOS

RUBENS GUILHERME DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANDRE SANTOS SOUZA· OAB RJ 143288· CPF 000.***.***-70

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

NILSON MIRANDA DE CARVALHO NETO

PAULO VITOR VIANA FIRMINO

BRUNO BARBOSA DE ABREU

THIAGO GUTEMBERG DE ALMEIDA GOMES

WESLEY SILVA DE ALMEIDACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

ANDRE EDUARDO HEINIG· OAB SC 28532· CPF 005.***.***-79

Reu:

FABIANI PORTO LAGÔAS· OAB RJ 185471· CPF 081.***.***-16

Reu:

LUAN PEDROSA PALMEIRA· OAB RJ 212715· CPF 069.***.***-44

Reu:

RAPHAEL ALMEIDA MARTINS· OAB RJ 213876· CPF 154.***.***-10

Reu:

MANOEL MENDONÇA GOMES· OAB RJ 184331· CPF 083.***.***-43

+ outros advogados do reu

Outros

MARTA CATARINA FERREIRA CLEM· OAB RJ 232439· CPF 134.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN DOS SANTOS FARIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ADRIANO AZEVEDO COUTO· OAB RJ 217477· CPF 079.***.***-82

Autor:

LEONARDO CANDIDO AGUIAR· OAB RJ 244754· CPF 148.***.***-23

Autor:

ANA CAROLINA OLIVEIRA COTIAS· OAB RJ 248481· CPF 137.***.***-25

Autor:

BRUNA LORITO DE OLIVEIRA· OAB RJ 241320· CPF 140.***.***-41

Autor:

MARLON PECANHA DOS SANTOS· OAB RJ 218215· CPF 105.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0155882152021819000120250627162110 (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

WESLEY SILVA DE ALMEIDA

LEANDRO DA SILVA ARANTE

NILSON MIRANDA DE CARVALHO NETO

THIAGO GUTEMBERG DE ALMEIDA GOMES

BRUNO BARBOSA DE ABREU

+ 6 outros

Último movimento: Documento (01/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

JEFERSON NASCIMENTO DONATOCPF

ADRIANO DE OLIVEIRA PEIXOTOCPF

JEFERSON NASCIMENTO DONATO

ADRIANO DE OLIVEIRA PEIXOTO

Advogados

Reu:

MARCOS ANDRE SANTOS SOUZA· OAB RJ 143288· CPF 000.***.***-70

Reu:

CARLOS DIEGO BARBOSA GONCALVES· OAB RJ 222213· CPF 124.***.***-63

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

ROSEMBERG POLEGARIO DE FREITASCPF

PATRICK NUNES DE FREITASCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE SANTOS SOUZA· OAB RJ 143288· CPF 000.***.***-70

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 30.716,21

Autor

FABIANO FIGUEIREDO CARVALHOCPF

Reu

ANTONIO DE SOUSA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE SANTOS SOUZA· OAB RJ 143288· CPF 000.***.***-70

Reu:

ROSANE SANTANA BATISTA· OAB RJ 180869· CPF 092.***.***-64

Último movimento: Conclusos ao Juiz (14/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal