MARCOS ANTENOR PINTO DE ANDRADE — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SALES BEZERRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DATA - DIVISAO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE

Reu

JOAO VITOR MEDEIROS COELHO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR MEDEIROS COELHO

Reu

JUSTICA PUBLICA

DATA - DIVISAO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE

FRANCISCO SALES BEZERRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

CELICE NAZARE PINTO DE LIMACPF

ANTENOR ALVES DE LIMACPF

MARCIA LUCIA PINTO DE LIMACPF

MARCOS ANTENOR PINTO DE LIMACPF

MARIA LUCIA PINTO DE LIMACPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

ANTENOR ALVES DE LIMACPF

CELICE NAZARE PINTO DE LIMACPF

MAURO ALEXANDRE PINTO DE LIMACPF

MARCIA LUCIA PINTO DE LIMACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

KLEHYDYFF ALVES DE MIRANDA· OAB PA 9640· CPF 566.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

KLEHYDYFF ALVES DE MIRANDA· OAB PA 9640· CPF 566.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ANTENOR ALVES DE LIMACPF

MARCOS ANTENOR PINTO DE LIMACPF

MARIA LUCIA PINTO DE LIMACPF

MAURO ALEXANDRE PINTO DE LIMACPF

MARCIA LUCIA PINTO DE LIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LIVIA DE MOURA FARIA· OAB DF 27070· CPF 727.***.***-34

Autor:

PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES· CPF 000.***.***-27

Autor:

TAISY RABELO DE OLIVEIRA· CPF 020.***.***-64

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

BIANCA CIARLINI FERREIRA· CPF 737.***.***-91

Reu:

KLEHYDYFF ALVES DE MIRANDA· OAB PA 9640· CPF 566.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (30/11/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 724,00

Autor

ANTENOR ALVES DE LIMACPF

MARCIA LUCIA PINTO DE LIMACPF

MARCOS ANTENOR PINTO DE LIMACPF

MARIA LUCIA PINTO DE LIMACPF

MAURO ALEXANDRE PINTO DE LIMACPF

+ 2 outros

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

ANTENOR ALVES DE LIMACPF

MARCIA LUCIA PINTO DE LIMACPF

MARCOS ANTENOR PINTO DE LIMACPF

MARIA LUCIA PINTO DE LIMACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

KLEHYDYFF ALVES DE MIRANDA· OAB PA 9640· CPF 566.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Reu:

KLEHYDYFF ALVES DE MIRANDA· OAB PA 9640· CPF 566.***.***-20

Reu:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2014

Distribuição

16/03/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2014

Distribuição

16/03/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2011

Distribuição

10/02/2011

Valor

R$ 1.350.000,00

Autor

ANTENOR ALVES DE LIMACPF

Reu

BANCO BMG SA

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

JOAO CARLOS DA COSTA PATRAZANA· OAB PA 4802· CPF 116.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANTENOR PINTO DE LIMA em 31/01/2023 23:59. (06/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

11/01/2012

Valor

R$ 622,00

Último movimento: Decorrido prazo de IGEPREV em 06/03/2026 23:59. (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

26/10/2024

Valor

R$ 622,00

Autor

MARIA DO SOCORRO MACIEL DOS SANTOSCPF

MARCO ANTONIO DOS SANTOSCPF

MARIA DA GLORIA DANTAS DA SILVACPF

MARCOS ANTENOR PINTO DE LIMACPF

MARIA AUGUSTA ARAUJO SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

IGEPREV

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Autor:

EVA SUELLEM FERREIRA DE ALENCAR· CPF 743.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Diárias e Outras IndenizaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTENOR PINTO DE LIMACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 15311· CPF 888.***.***-87

Reu:

LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 15311· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS ANTENOR PINTO DE LIMA REU: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0879202-98.2020.8.14.0301 (PJe). Trata-se de fase de cumprimento de sentença em que a parte exequente bus... (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTENOR PINTO DE LIMACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 15311· CPF 888.***.***-87

Reu:

LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 15311· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS ANTENOR PINTO DE LIMA REU: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0879202-98.2020.8.14.0301 (PJe). Trata-se de fase de cumprimento de sentença em que a parte exequente bus... (12/02/2026)

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