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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 19.843,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU REsp em APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0101324-61.2017.8.20.0145 Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO as partes recorridas para contrarrazoarem o Recurso Especial dentro do prazo l... (25/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 19.843,10

Autor

REUS INCERTOS E NAO SABIDOS

Reu

ESPOLIO DE MARIA EVILDA MACHADO DANTAS.

MARIA EVILDA MACHADO DANTASCPF

WINNETON DANTAS DA SILVACPF

MARCOS ANTONIO XAVIER

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DUARTE BEZERRA· OAB RN 12228· CPF 091.***.***-00

Reu:

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO· OAB RN 6243· CPF 009.***.***-00

Reu:

FELIPHE FERREIRA DE LIMA· OAB RN 7394· CPF 007.***.***-99

Reu:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Reu:

CARLOS RODRIGO SILVA BRAGA· OAB RN 7307· CPF 006.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (14/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 131.861,76

Último movimento: Expedido(a) carta de arrematação a(o) DIOGO CARVALHO (30/04/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 131.861,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ROSINETE MATOS BRAGA· OAB SP 331607· CPF 317.***.***-06

Reu:

FABIO URBANO DA SILVA· OAB SP 239038· CPF 274.***.***-80

Reu:

MARIANE BORTOLETTO DUARTE· OAB SP 406667· CPF 278.***.***-83

Reu:

PAULO YUTAKA TANIMOTO· OAB SP 406171· CPF 167.***.***-10

Último movimento: Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 18/12/2025 (19/12/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 131.861,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/02/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO CARVALHO

JOAO SINIBALDO STORICPF

MARILAINE BORGES DE PAULA LEILOEIRA OFICIAL E RURAL

SIMEI BENEDITO DOS SANTOSCPF

Reu

MARCOS ANTONIO XAVIER

Advogados

Autor:

FABIO URBANO DA SILVA· OAB SP 239038· CPF 274.***.***-80

Autor:

PAULO YUTAKA TANIMOTO· OAB SP 406171· CPF 167.***.***-10

Autor:

MARIANE BORTOLETTO DUARTE· OAB SP 406667· CPF 278.***.***-83

Autor:

THIAGO CARNEIRO BENETTI· OAB SP 361931· CPF 296.***.***-56

Autor:

ROSINETE MATOS BRAGA· OAB SP 331607· CPF 317.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO URBANO DA SILVA· OAB SP 239038· CPF 274.***.***-80

Reu:

PAULO YUTAKA TANIMOTO· OAB SP 406171· CPF 167.***.***-10

Reu:

MARIANE BORTOLETTO DUARTE· OAB SP 406667· CPF 278.***.***-83

Reu:

THIAGO CARNEIRO BENETTI· OAB SP 361931· CPF 296.***.***-56

Reu:

ROSINETE MATOS BRAGA· OAB SP 331607· CPF 317.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DIOGO CARVALHO (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSEFA BARBOSA XAVIERCPF

Reu

ANTONIO MARCOS CERQUEIRA XAVIERCPF

ANTONIO MARCOS XAVIER

SANDRA REGINA XAVIER DAS VIRGENS

SANDRA REGINA XAVIER DAS VIRGENSCPF

Advogados

Autor:

CYRANO VIANNA NETO· OAB BA 24989· CPF 379.***.***-91

Autor:

ANISIO AMARAL VIANNA· OAB BA 1761

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEFA BARBOSA XAVIER em 23/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO MARCOS XAVIER

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA· OAB MG 96833· CPF 043.***.***-79

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA· OAB MG 96833· CPF 043.***.***-79

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (17/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO MARCOS XAVIER

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA· OAB MG 96833· CPF 043.***.***-79

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA· OAB MG 96833· CPF 043.***.***-79

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024 AUTOR: ANTÔNIO MARCOS XAVIER; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - MARCOS FERREIRA DE PADUA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, LEONARDO JOSE SANTANA, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI. ATENÇÃO: As... (25/04/2024)

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