Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/08/2010

Distribuição

03/08/2010

Valor

R$ 82.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Marcos Antonio Cunha Santos Advogado: Alceu Scandolara Henrique (OAB:BA55127-A) Apelado: Jean Michel Desire Stampaert Advogado: Danilo Jesus Da Cruz (OAB:BA32861-A) Apelante: Syd George Granberg Advogado: Rodrigo Medeiros De Almeida Martins (OAB:BA14554-A) Advogado: Juliana Tourinho Cerqueira Martins (OAB:BA20379-A) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DESPACHO 0066242-74.2010.... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 82.000,00

Autor

SYD GEORGE GRANBERGCPF

RAFAEL FACHINETTI BRANDAOCPF

Reu

MARCOS ANTONIO CUNHA SANTOSCPF

JEAN MICHEL DESIRE STAMPAERTCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MEDEIROS DE ALMEIDA MARTINS· OAB BA 14554

Autor:

JULIANA TOURINHO CERQUEIRA MARTINS

Autor:

VINICIUS MEDRADO MENDES· OAB BA 15037· CPF 625.***.***-87

Autor:

JOYCE BETTY SOUZA SILVA· OAB BA 30636· CPF 567.***.***-53

Reu:

ALCEU SCANDOLARA HENRIQUE· OAB BA 55127· CPF 276.***.***-00

Reu:

DANILO JESUS DA CRUZ· OAB BA 32861· CPF 024.***.***-70

Reu:

RICARDO CALDAS PINHEIRO

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

14/04/2010

Distribuição

14/04/2010

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RANDOLF WILL

Reu

SYD GEORGE GRANBERGCPF

MARCOS ANTONIO CUNHA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MEDRADO MENDES· OAB BA 15037· CPF 625.***.***-87

Autor:

RODRIGO MEDEIROS DE ALMEIDA MARTINS· OAB BA 14554· CPF 577.***.***-72

Reu:

RODRIGO MEDEIROS DE ALMEIDA MARTINS· OAB BA 14554· CPF 577.***.***-72

Reu:

VINICIUS MEDRADO MENDES· OAB BA 15037· CPF 625.***.***-87

Reu:

JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE· OAB BA 510· CPF 043.***.***-00

Reu:

NILZAIDE SOUSA DE NOVAES· OAB BA 17980· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Marcos Antonio Cunha Santos Advogado: Nilzaide Sousa De Novaes (OAB:BA17980) Advogado: Joao Bosco Fernandes Duarte (OAB:BA510-B) Embargado: Syd George Granberg Advogado: Rodrigo Medeiros De Almeida Martins (OAB:BA14554) Advogado: Vinicius Medrado Mendes (OAB:BA15037) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0033859-43.2010.8.05.0001 Parte... (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RANDOLF WILL

RAFAEL FACHINETTI BRANDAOCPF

SYD GEORGE GRANBERG

Reu

MARCOS ANTONIO CUNHA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MEDRADO MENDES· OAB BA 15037· CPF 625.***.***-87

Autor:

RODRIGO MEDEIROS DE ALMEIDA MARTINS· OAB BA 14554

Autor:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Autor:

JOYCE BETTY SOUZA SILVA· OAB BA 30636· CPF 567.***.***-53

Reu:

JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE· OAB BA 510· CPF 043.***.***-00

Reu:

NILZAIDE SOUSA DE NOVAES· OAB BA 17980· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL FACHINETTI BRANDAO em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 70.000,00

Autor

BENEDITO MANOEL MARTINS SERRAOCPF

ANTONIO MARCOS CUNHA DOS SANTOSCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOULILIAN ROSALIN PENHA SANTOS· OAB MA 8210· CPF 960.***.***-53

Autor:

PATRICIA PESTANA MOURA· OAB MA 8279· CPF 997.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

BENEDITO MANOEL MARTINS SERRAOCPF

ANTONIO MARCOS CUNHA DOS SANTOSCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOULILIAN ROSALIN PENHA SANTOS· OAB MA 8210· CPF 960.***.***-53

Autor:

PATRICIA PESTANA MOURA· OAB MA 8279· CPF 997.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/10/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/1999

Distribuição

18/11/1999

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA em 12/05/2025 23:59. (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS CUNHA DOS SANTOSCPF

LUCIVALDO DE JESUS ROCHACPF

DANIEL HOLANDA DOS SANTOSCPF

JOSE RAIMUNDO DE CASTROCPF

OSMILTON CRUZ COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

PEREZ SILVA DA PAZ· OAB MA 17067· CPF 379.***.***-36

Autor:

KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA· OAB MA 13738· CPF 648.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2010

Distribuição

07/05/2010

Valor

R$ 200,00

Autor

LEVI LOUZEIRO SILVACPF

ROSIVALDO DA COSTA LEITE PEREIRACPF

ORLANDO SOUSA GOMESCPF

GERALDO BARBOSA DA SILVACPF

JOSE ANTONIO PONTES FERREIRACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

SONIA MARIA LOPES CO----

Autor:

MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO· OAB PI 10946· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/03/2026 23:59. (13/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal