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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

LEONARDO CARVALHO NOBRE· OAB CE 39066· CPF 033.***.***-65

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO HENRIQUE DO NASCIMENTO NOGUEIRACPF

Reu

Em segredo de justiça

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO NOBRE· OAB CE 39066· CPF 033.***.***-65

Último movimento: Remessa (22/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

MARCOS ANTONIO DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA· OAB GO 27505

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DA COSTA

Advogados

Autor:

LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA· OAB GO 27505· CPF 217.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

EDNALDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB MG 153682

Reu:

MARCOS ANTONIO DA COSTA· OAB MG 72476· CPF 621.***.***-34

Reu:

FERNANDA DOS ANJOS FERREIRA FONSECA

Reu:

PATRICIA MENEZES DE QUEIROZ VIEIRA

Outros

LETICIA GRAZIELLE SILVA GONCALVES· OAB MG 53803

SIGELFREDO ALVES DE FREITAS· OAB MG 34733

WANDA CANDIDA DE ALMEIDA· OAB MG 41142

EGBERTO HERNANDES BLANCO· OAB MG 104034· CPF 887.***.***-78

ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA· OAB MG 107788

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 AUTOR: EDNALDO FERREIRA DOS SANTOS; RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Proceder ao recolhimento das custas finais. Adv - SIGELFREDO ALVES DE FREITAS, MARCOS ANTONIO DA COSTA, JESSICA TUANE APARECIDA DA ROCHA, EGBERTO HERNANDES BLANCO, ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, LETICIA GRAZIELLE SILVA GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expe... (17/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

EDNALDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB MG 153682

Reu:

MARCOS ANTONIO DA COSTA

Último movimento: Transitado em Julgado (31/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DA COSTACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A., BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO OLIVEIRA DE ASSIS ESPINDULA

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCOS ANTONIO DA COSTA

MARCOS ANTONIO DA COSTACPF

Outros

MOACYR COSTA RABELLO· OAB MG 815

Último movimento: Juntada de certidão trânsito em julgado (23/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS ANTONIO DA COSTA

Advogados

Reu:

MOACYR COSTA RABELLO· OAB MG 815

Último movimento: Documento (Certidão) (23/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (29/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELY TEIXEIRA NASCIMENTO DA COSTACPF

MARCOS ANTONIO DA COSTA

Reu

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

UNIMED SEGUROS SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

ANDRESSA BEATRIZ MENDES COSTA· OAB MT 26073· CPF 044.***.***-81

Autor:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Autor:

JOAQUIM FELIPE SPADONI· OAB MT 6197· CPF 797.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANDRESSA BEATRIZ MENDES COSTA· OAB MT 26073· CPF 044.***.***-81

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Reu:

JOAQUIM FELIPE SPADONI· OAB MT 6197· CPF 797.***.***-00

Último movimento: Definitivo (27/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 269.999,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula HipotecáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARCOS ANTONIO DA COSTA

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

ANTONIO MARTELLO JUNIOR· OAB MT 6370· CPF 818.***.***-00

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

ANTONIO MARTELLO JUNIOR· OAB MT 6370· CPF 818.***.***-00

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Definitivo (15/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIELY TEIXEIRA NASCIMENTO DA COSTACPF

MARCOS ANTONIO DA COSTACPF

Reu

UNIMED SEGUROS SAUDE S/ACNPJ

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA BEATRIZ MENDES COSTA· OAB MT 26073· CPF 044.***.***-81

Autor:

CAROLINA AGUIAR TABOSA· OAB MT 27647· CPF 003.***.***-25

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7627· CPF 830.***.***-59

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 48846274 (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIMED SEGUROS SAUDE S/ACNPJ

Reu

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

DANIELY TEIXEIRA NASCIMENTO DA COSTACPF

MARCOS ANTONIO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Reu:

ANDRESSA BEATRIZ MENDES COSTA· OAB MT 26073· CPF 044.***.***-81

Reu:

CAROLINA AGUIAR TABOSA· OAB MT 27647· CPF 003.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELY TEIXEIRA NASCIMENTO

MARCOS ANTONIO DA COSTA

Reu

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

CAROLINA AGUIAR TABOSA· OAB MT 27647· CPF 003.***.***-25

Autor:

ANDRESSA BEATRIZ MENDES COSTA· OAB MT 26073· CPF 044.***.***-81

Autor:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Autor:

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7627· CPF 830.***.***-59

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CAROLINA AGUIAR TABOSA· OAB MT 27647· CPF 003.***.***-25

Reu:

ANDRESSA BEATRIZ MENDES COSTA· OAB MT 26073· CPF 044.***.***-81

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Reu:

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7627· CPF 830.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone - (65) 3648-6327 Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por MARCOS ANTONIO DA COSTA e DANIELY TEIXEIRA NASCIMENTO em face de UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A., no qual a parte exequente pleiteia o recebimento de indenização por dan... (17/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELY TEIXEIRA NASCIMENTO

MARCOS ANTONIO DA COSTA

Reu

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

CAROLINA AGUIAR TABOSA· OAB MT 27647· CPF 003.***.***-25

Autor:

ANDRESSA BEATRIZ MENDES COSTA· OAB MT 26073· CPF 044.***.***-81

Autor:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Autor:

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7627· CPF 830.***.***-59

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CAROLINA AGUIAR TABOSA· OAB MT 27647· CPF 003.***.***-25

Reu:

ANDRESSA BEATRIZ MENDES COSTA· OAB MT 26073· CPF 044.***.***-81

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Reu:

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7627· CPF 830.***.***-59

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 29.721,00

Autor

MARCOS ANTONIO DA COSTACPF

MARCOS ANTONIO DA COSTA

Reu

MANOEL COELHO DE CARVALHO NETO

MUNICIPIO DE VICENCIA

MUNICIPIO DE VICENCIACNPJ

Advogados

Autor:

UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA· OAB PB 14085· CPF 034.***.***-22

Autor:

MARCOS DANTAS VILAR· OAB PB 16232· CPF 035.***.***-41

Reu:

GINA KARLA ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB PE 34079· CPF 025.***.***-64

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

06/08/2023

Valor

R$ 29.721,00

Autor

MARCOS ANTONIO DA COSTA

MARCOS ANTONIO DA COSTACPF

Reu

MANOEL COELHO DE CARVALHO NETO

MUNICIPIO DE VICENCIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/03/2024)

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