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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

R$ 55.039,78

Autor

DEJAIR APARECIDO RODRIGUES ROSACPF

Reu

CAROLINA LOURDES DA SILVA RODRIGUESCPF

Outros

ELIAS FORTUNATO· OAB SP 219982· CPF 047.***.***-24

VAGNER LUIZ MAION· OAB SP 327924· CPF 069.***.***-90

ALCEU TEIXEIRA ROCHA· OAB SP 103490

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Reu

SALEZIO COSTACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO DA ROSA· OAB SC 067841· CPF 473.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTOCOLMOCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO DA ROSACPF

Outros

OSVALDO KRUGER· OAB SC 036721

ISRAEL VIEIRA LOCKS· OAB SC 034128· CPF 043.***.***-69

Último movimento: Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (04/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

16/07/2023

Valor

R$ 23.053,15

Autor

DLP LOCACOES DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

DK COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA· OAB SC 019267· CPF 007.***.***-47

Autor:

BRUNA MARISA CUSTÓDIO· OAB SC 037001· CPF 049.***.***-81

Reu:

MARCOS ANTONIO DA ROSA· CPF 473.***.***-72

Outros

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE· OAB SC 033281· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Juntado(a) (17/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 14.557,16

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Reu

ALCEMIR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

DANIEL PHEULA CESTARI· CPF 973.***.***-78

Reu:

MARCOS ANTONIO DA ROSA· CPF 473.***.***-72

Reu:

RODRIGO COLLARES TEJADA· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (22/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 14.557,16

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Reu

ALCEMIR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Reu:

MARCOS ANTONIO DA ROSA· CPF 473.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado (27/05/2025)

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