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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA TERRITORIAL DE CENTRAL - BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO DA SILVA MATIASCPF

Advogados

Reu:

PAULO NOGUEIRA DA SILVA NETO· OAB BA 57263· CPF 057.***.***-09

Reu:

MIRBENE DA SILVA PINHEIRO· OAB BA 40055· CPF 014.***.***-65

Reu:

MURILO MACHADO BARRETO· OAB BA 42375· CPF 033.***.***-70

Reu:

BRUNO ABREU ROCHA· OAB BA 36172· CPF 018.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de MIRBENE DA SILVA PINHEIRO em 24/02/2025 23:59. (28/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 2.245,63

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (25/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 2.245,63

Autor

MUNICIPIO DE BANANEIRASCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO MATIAS DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 30.142,85

Autor

FRANCISCO MARCIO DA SILVA CLEMENTINOCPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO MATIAS DA SILVA· OAB PB 30834· CPF 027.***.***-77

LIDIANE NOBREGA VARELO· OAB PB 29513· CPF 920.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 31.680,00

Autor

REGINALDO DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Reu

FERNANDA HERCULANO DE ANDRADECPF

Outros

MARCOS ANTONIO MATIAS DA SILVA· OAB PB 30834· CPF 027.***.***-77

LIDIANE NOBREGA VARELO· OAB PB 29513· CPF 920.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 7.196,65

Autor

CLAUDIA COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ

Outros

MARCOS ANTONIO MATIAS DA SILVA· OAB PB 30834· CPF 027.***.***-77

LIDIANE NOBREGA VARELO· OAB PB 29513· CPF 920.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/04/2025

Distribuição

19/04/2025

Valor

R$ 7.196,65

Autor

CLAUDIA COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ

MUNICIPIO DE SERRA DA RAIZCNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE NOBREGA VARELO· OAB PB 29513· CPF 920.***.***-87

Autor:

MARCOS ANTONIO MATIAS DA SILVA· OAB PB 30834· CPF 027.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 31.680,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 31.680,00

Autor

JOSE REGIVALDO CASSIANO DOS SANTOSCPF

Reu

FERNANDA HERCULANO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MATIAS DA SILVA· OAB PB 30834· CPF 027.***.***-77

Autor:

LIDIANE NOBREGA VARELO· OAB PB 29513· CPF 920.***.***-87

Reu:

ANA FLAVIA MONTEIRO RABELO DA NOBREGA· OAB PB 19946· CPF 089.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reconhecimento / DissoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA HERCULANO DE ANDRADECPF

Reu

JOSE REGIVALDO CASSIANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA MONTEIRO RABELO DA NOBREGA· OAB PB 19946· CPF 089.***.***-93

Reu:

ANA FLAVIA MONTEIRO RABELO DA NOBREGA· OAB PB 19946· CPF 089.***.***-93

Reu:

MARCOS ANTONIO MATIAS DA SILVA· OAB PB 30834· CPF 027.***.***-77

Reu:

LIDIANE NOBREGA VARELO· OAB PB 29513· CPF 920.***.***-87

Último movimento: Definitivo (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA HERCULANO DE ANDRADECPF

Reu

JOSE REGIVALDO CASSIANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA MONTEIRO RABELO DA NOBREGA· OAB PB 19946· CPF 089.***.***-93

Reu:

ANA FLAVIA MONTEIRO RABELO DA NOBREGA· OAB PB 19946· CPF 089.***.***-93

Reu:

MARCOS ANTONIO MATIAS DA SILVA· OAB PB 30834· CPF 027.***.***-77

Reu:

LIDIANE NOBREGA VARELO· OAB PB 29513· CPF 920.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800649-83.2023.8.15.0081. MANDADO - Vara Única de Bananeiras Praça Mário Moacyr Porto, s/n, Conjunto Augusto Bezerra, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 ( ) Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Partilha, Reconhecimento / Dissolução] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda que em cumprimento a este, fique intimado(a) o autor por seu advogado(a) Advogado: LIDIANE NOBREGA VAREL... (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON LAURINDO DA SILVA COSTACPF

Reu

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE BORBOREMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MATIAS DA SILVA· OAB PB 30834· CPF 027.***.***-77

Autor:

JULIANA ALENCAR SILVA· OAB PB 25466· CPF 100.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANGELA MARIA CASSIANO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

BIATRIZ DE MELO BARBOSA· OAB PB 30841· CPF 700.***.***-61

Autor:

MARCOS ANTONIO MATIAS DA SILVA· OAB PB 30834· CPF 027.***.***-77

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANGELA MARIA CASSIANO DOS SANTOS em 14/10/2025 23:59. (15/10/2025)

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