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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 32.500,00

Autor

LUCILENE ALVES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

R C VIEIRA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

THIAGO HENRIQUE CÂNDIDO LOURENÇO· OAB RJ 152156· CPF 088.***.***-69

CIBELE QUINTANILHA PENNA· OAB RJ 121983· CPF 076.***.***-80

MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA· OAB RJ 134861· CPF 819.***.***-00

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de petição (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LUCILENE ALVES DA SILVACPF

R C VIEIRA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA M. MENEZES

Reu:

MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA· CPF 819.***.***-00

Reu:

CIBELE QUINTANILHA PENNA· CPF 076.***.***-80

Reu:

THIAGO HENRIQUE CANDIDO LOURENCO· CPF 088.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

LUCILENE ALVES DA SILVA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE ALVES DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

THIAGO HENRIQUE CÂNDIDO LOURENÇO· OAB RJ 152156· CPF 088.***.***-69

Autor:

CIBELE QUINTANILHA PENNA· OAB RJ 121983· CPF 076.***.***-80

Autor:

MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA· OAB RJ 134861· CPF 819.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

THIAGO HENRIQUE CÂNDIDO LOURENÇO· OAB RJ 152156· CPF 088.***.***-69

Reu:

CIBELE QUINTANILHA PENNA· OAB RJ 121983· CPF 076.***.***-80

Reu:

MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA· OAB RJ 134861· CPF 819.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que foi confeccionado o mandados de Pagamento Eletrônicos 3321991 em favor do patrono da parte autora indicado no id. 906/907; sendo certo que o mesmo será conferido e encaminhado para assinatura eletrônica da Excelentíssima Senhora Doutora Juiza de Direito Titular. Certifico ainda que após assinatura eletrônica, os valores liberados serão depositados na conta bancária informada no id.906/... (01/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

02/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Reu

BIANCA CARMO COSTA BEVILAQUACPF

Outros

LUCILENE ALVES DA SILVA· OAB RJ 201411· CPF 996.***.***-68

MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA· OAB RJ 134861· CPF 819.***.***-00

GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA· OAB RJ 85760· CPF 025.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (22/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CAMILA SILVA DE SOUZACPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

Outros

ALESSANDRA LUCAS RODRIGUES VICENTE DOS SANTOS· OAB RJ 159335· CPF 043.***.***-50

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA· OAB RJ 134861· CPF 819.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (05/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 32.000,00

Autor

REJANE VIEIRA MACHADOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA· OAB RJ 134861· CPF 819.***.***-00

Reu:

LUIZ FELIPE BARBOSA PACHECO· OAB RJ 167897· CPF 119.***.***-98

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TEREZINHA BARBOSA TINOCOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA· OAB RJ 134861· CPF 819.***.***-00

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

TEREZINHA BARBOSA TINOCO

AGUAS DO RIO 1 SPE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.CNPJ

Reu

CLAUDIA LUCIA ALVES DE OLIVEIRACPF

Outros

WALTER DE SOUZA FILHO· OAB RJ 175309

MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA· OAB RJ 134861· CPF 819.***.***-00

JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES· OAB RJ 88790· CPF 954.***.***-15

Último movimento: Remessa (24/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 392.750,26

Autor

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S/ACPF

Reu

CLAUDIA LUCIA ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES· OAB RJ 88790· CPF 954.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA· OAB RJ 134861· CPF 819.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (09/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ESHO - EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.

CLAUDIA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA

Último movimento: Remessa (03/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIANA SOARES DA SILVA MARTIR

ELIAS MARTIR

Reu

RITA DE CASSIA DA CRUZ E SILVA DOS SANTOS BEZERRA

Outros

AYRAM LEITE CLOTZ· OAB RJ 238738· CPF 082.***.***-59

MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA· OAB RJ 134861· CPF 819.***.***-00

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA DA CRUZ E SILVA DOS SANTOS BEZERRACPF

Reu

ELIAS MARTIRCPF

MAIANA SOARES DA SILVA MARTIRCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA· OAB RJ 134861· CPF 819.***.***-00

Autor:

AYRAM LEITE CLOTZ· OAB RJ 238738· CPF 082.***.***-59

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE· OAB RJ 74827· CPF 937.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE BANDEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 234072· CPF 147.***.***-16

Reu:

MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA· OAB RJ 134861· CPF 819.***.***-00

Reu:

AYRAM LEITE CLOTZ· OAB RJ 238738· CPF 082.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE· OAB RJ 74827· CPF 937.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE BANDEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 234072· CPF 147.***.***-16

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE LUIZ MARCELINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA· OAB RJ 134861· CPF 819.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOSE LUIZ MARCELINO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/12/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JOSE LUIZ MARCELINO DOS SANTOS

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ MARCELINO DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER S.A

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA· OAB RJ 134861· CPF 819.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA· OAB RJ 134861· CPF 819.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o impugnante para comprovar o depósito dos honorários periciais, em cinco dias, sob pena de penhora on line. (25/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ MARCELINO DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER S.A

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA· OAB RJ 134861· CPF 819.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA· OAB RJ 134861· CPF 819.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TERESINHA MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA· OAB RJ 134861· CPF 819.***.***-00

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Reu:

GUILHERME CRUZ MEDEIROS DE SOUZA· OAB RJ 197418· CPF 115.***.***-73

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MARILENE MARIANO DOS SANTOS BRITOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA· OAB RJ 134861· CPF 819.***.***-00

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MARILENE MARIANO DOS SANTOS BRITO

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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