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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS PINTOCPF

Reu

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS· OAB MA 14694· CPF 044.***.***-96

Autor:

ELENN MAINA PINHEIRO FELIX· OAB MA 16018· CPF 054.***.***-02

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS PINTOCPF

Reu

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS· OAB MA 14694· CPF 044.***.***-96

Autor:

ELENN MAINA PINHEIRO FELIX· OAB MA 16018· CPF 054.***.***-02

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/09/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS PINTO DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS PINTO DOS SANTOS· OAB GO 58413

Último movimento: CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4130, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 07/02/2025 (07/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS PINTO DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS PINTO DOS SANTOS· OAB GO 58413

Último movimento: Processo Arquivado (03/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 259.949,24

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Reu

LENIR LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

FABÍOLA BORGES DE MESQUITA· OAB GO 43873

Autor:

ANTONIO MARCOS PINTO DOS SANTOS· OAB GO 58413· CPF 570.***.***-53

Reu:

FABÍOLA BORGES DE MESQUITA· OAB GO 43873

Reu:

ANTONIO MARCOS PINTO DOS SANTOS· OAB GO 58413· CPF 570.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goianira/GO Vara Cível Processo n. 5369841-02.2024.8.09.0051 Parte requerente: Banco Toyota do Brasil S/A Parte requerida: Lenir Lopes da Silva Obs.: A presente decisão servirá como instrumento de citação/intimação, mandado ou ofício, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro da Corregedoria do Estado de Goi... (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE GOMES BATISTA

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS PINTO DOS SANTOS· OAB GO 58413· CPF 570.***.***-53

Último movimento: Definitivo (09/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 20.068,13

Autor

LAIS HELENA FRIAS FERRAZ PAROLARICPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS PINTO DOS SANTOS· OAB GO 58413

Último movimento: Decisão -> Determinação -> Arquivamento (06/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Assédio MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIS HELENA FRIAS FERRAZ PAROLARICPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS PINTO DOS SANTOS· OAB GO 58413· CPF 570.***.***-53

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivamento (06/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Cálculo de Custas (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MAYCON FRANCIEL DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCOS PINTO DOS SANTOS· OAB GO 58413· CPF 570.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (06/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Crimes do Sistema Nacional de ArmasExecução da Pena

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MAYCON FRANCIEL DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCOS PINTO DOS SANTOS· OAB GO 58413· CPF 570.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (06/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL SAO FRANCISCO DE ASSISCNPJ

Reu

WILLIAM AIRES RODRIGUES

Advogados

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO FLÁVIO DE ANDRADE· OAB GO 59940· CPF 815.***.***-72

Reu:

RAYNER DIOGO DA SILVA LOPES· OAB GO 59826· CPF 024.***.***-94

Reu:

ANTONIO MARCOS PINTO DOS SANTOS· OAB GO 58413· CPF 570.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (26/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 135.050,60

Último movimento: Processo Arquivado (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Prestação de ServiçosBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONEY THUAN RODRIGUESCPF

Reu

ANTONIO MARCOS PINTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MURIEL MARTINS SOUZA· OAB PA 30152· CPF 020.***.***-04

Autor:

ANTONIO MARCOS PINTO DOS SANTOS· OAB GO 58413· CPF 570.***.***-53

Autor:

VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO· OAB GO 30152

Reu:

ANTONIO MARCOS PINTO DOS SANTOS· OAB GO 58413· CPF 570.***.***-53

Reu:

VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO· OAB GO 30152

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsExecução da Pena

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

WESTERNNY JUNIO CLEMENTINO PALHETA DE ARRUDA

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCOS PINTO DOS SANTOS· OAB GO 58413· CPF 570.***.***-53

Último movimento: Expedida/certificada (26/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

WESTERNNY JUNIO CLEMENTINO PALHETA DE ARRUDA

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCOS PINTO DOS SANTOS· OAB GO 58413· CPF 570.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Central Única de Contadores (CUC) - Núcleo de Cobrança de Custas Finais Edifício Lourenço Office, Av T-7, Esq. com Av. Castelo Branco, nº 371, Setor Oeste, Goiânia-GO Telefone (62) 3018-6110, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - CÁLCULO DA PENA DE MULTA Processo: 5994631-98.2024.8.09.0051 Comarca: GOIÂNIA Natureza: E... (27/01/2026)

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