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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2011

Distribuição

09/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA-ESCRITORIO REGIONAL DE PAULO AFONSO/BA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MACIEL SOARES DA SILVA

Advogados

Reu:

ANTONIO CESAR SANTOS LEITE· OAB BA 8827· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Maciel Soares Da Silva Advogado: Antonio Cesar Santos Leite (OAB:BA8827) Vitima: Pedro Jose De Sa Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Alda Nascimento Da Silva Testemunha: Edilson Ferreira Dos Santos Testemunha: Cristiane Dos Santos Testemunha: Marcos Antonio Filho Testemunha: Juracy Araújo Pereira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL DE... (27/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO FILHO

Reu

OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL")

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE CARNEIRO DOS SANTOS MENESES· OAB DF 36602· CPF 669.***.***-72

Reu:

SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES· OAB DF 29971· CPF 224.***.***-44

Reu:

LAYLA CHAMAT MARQUES· OAB DF 32132· CPF 072.***.***-07

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 37.871,29

Autor

MARCOS ANTONIO FILHOCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

KARINA DONATA GARCIA· OAB RS 72437· CPF 034.***.***-69

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

BancáriosAção Civil Pública

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO FILHO

Reu

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00

Advogados

Autor:

KARINA DONATA GARCIA· OAB RS 72437· CPF 034.***.***-69

Reu:

KARINA DONATA GARCIA· OAB RS 72437· CPF 034.***.***-69

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2020

Distribuição

18/01/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Reu

MARCOS ANTONIO FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOSILENE FELICIANO RODRIGUES· OAB PE 38770· CPF 680.***.***-34

Reu:

LUCAS ALVES REGO· OAB PE 46348· CPF 107.***.***-70

Reu:

FERNANDA FELIX SILVA ALMEIDA· OAB PE 38759· CPF 072.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO FILHO

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES REGO· OAB PE 46348· CPF 107.***.***-70

Autor:

JOSILENE FELICIANO RODRIGUES· OAB PE 38770· CPF 680.***.***-34

Autor:

FERNANDA FELIX SILVA ALMEIDA· OAB PE 38759· CPF 072.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru Processo nº 0000411-29.2020.8.17.2480 INTERESSADO (PGM): MARCOS ANTONIO FILHO INTERESSADO (PGM): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO, PGE - 1ª PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU INTIMAÇÃO DE ATO JUD... (28/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2020

Distribuição

18/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO FILHO

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES REGO· OAB PE 46348· CPF 107.***.***-70

Autor:

JOSILENE FELICIANO RODRIGUES· OAB PE 38770· CPF 680.***.***-34

Autor:

FERNANDA FELIX SILVA ALMEIDA· OAB PE 38759· CPF 072.***.***-38

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2009

Distribuição

18/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA AREIA BRANCA

Reu

MARCOS ANTONIO FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2004

Distribuição

10/12/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL SOARES DA SILVACPF

Reu

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

Outros

FLAVIO MAHMUD MAGESTRE· OAB RJ 109784

JULIANA PEREZ BERNARDINO LEITE· OAB RN 7400· CPF 822.***.***-72

MARCIO MANOEL DOS SANTOS TAVARES· OAB RN 325· CPF 369.***.***-49

Último movimento: Juntada de outros documentos (23/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL SOARES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

JULIANA PEREZ BERNARDINO LEITE· OAB RN 7400· CPF 822.***.***-72

Autor:

MARCIO MANOEL DOS SANTOS TAVARES· OAB RN 325· CPF 369.***.***-49

Autor:

FLAVIO MAHMUD MAGESTRE· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (27/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

16/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA AREIA BRANCA

DELEGACIA DE GROSSOS/RN

44 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL TIBAU/RN

42 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL AREIA BRANCA/RN

Reu

MARCOS ANTONIO FILHO

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

03/01/2019

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SEVERINA FERREIRA CHAVESCPF

LEILA PATRICIA FERREIRA CHAVESCPF

CRYS FERREIRA CHAVESCPF

SEVERINO MARCOS ANTONIO FILHOCPF

Reu

SEVERINO MARCOS ANTONIOCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDSON BARBOSA DO REGO· OAB PE 10930· CPF 247.***.***-68

Autor:

ROBERTA FERNANDES DO REGO· OAB PE 42627· CPF 065.***.***-57

Reu:

JOSE SEBASTIAO DA SILVA· OAB PB 15861· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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