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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/1999

Distribuição

22/09/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE HILDO CARVALHO DE LIMACPF

JOAO FRANCISCO DE PAULA FRANCO NETOCPF

MILSON MARTINS TAVARES DA SILVACPF

MESSIAS JOSE RIBEIROCPF

MARCOS ANTONIO LINSCPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PECNPJ

Outros

TEOFILO RODRIGUES BARBALHO JUNIOR· OAB PE 38463· CPF 007.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

ALDENES CARNEIRO DA SILVACPF

MIZAQUE DA SILVACPF

FRED JORGE SILVA DE SOUZACPF

FERNANDO LEOCADIO DA SILVACPF

JOSUE MENDES DE LIMACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

TEOFILO RODRIGUES BARBALHO JUNIOR· OAB PE 38463· CPF 007.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 162.791,65

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 65.216,05

Autor

MARCOS ANTONIO LINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

HEITOR MAIA E SILVA CALDAS· OAB PE 43098· CPF 075.***.***-82

Autor:

THOMAS STEFANO RODRIGUES VELOSO· OAB PE 40853· CPF 072.***.***-69

Autor:

GUSTAVO DA SILVA CHAGAS· OAB PE 27527· CPF 049.***.***-80

Autor:

IVALDO LUNA CALADO JUNIOR· OAB PE 27816· CPF 890.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO LINSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA SILVA CHAGAS· OAB PE 27527· CPF 049.***.***-80

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO LINS SIQUEIRACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

ROBERTO AMERICO BRASILIENSE HOLANDA PINTO FILHO· OAB PE 43927· CPF 097.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 42.603,02

Autor

MARCOS ANTONIO LINS SIQUEIRACPF

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

WALTER SERRANO RIBEIRO· OAB PB 10481· CPF 854.***.***-04

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 42.603,02

Autor

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CPF

Reu

MARCOS ANTONIO LINS SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

WALTER SERRANO RIBEIRO· OAB PB 10481· CPF 854.***.***-04

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO LINS SIQUEIRACPF

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

WALTER SERRANO RIBEIRO· OAB PB 10481· CPF 854.***.***-04

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

WALTER SERRANO RIBEIRO· OAB PB 10481· CPF 854.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0137025-81.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (05/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

14/06/2013

Valor

R$ 64.909,67

Autor

CLAUDIO ANDRE DE HOLANDA MASCENA CORDEIROCPF

MARCOS ANTONIO LINS SIQUEIRACPF

Reu

LEONARDO NOVAISCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MONTEIRO LOBO· OAB PE 45738· CPF 055.***.***-63

Autor:

LUDMILA PELISSARI HERNANDES· OAB PR 100932· CPF 046.***.***-62

Autor:

ROBERTO AMERICO BRASILIENSE HOLANDA PINTO FILHO· CPF 097.***.***-27

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (30/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 18.094,01

Autor

GUILHERME PEGORARO, AKAISHI, LECINK & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO LINS SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 34897· CPF 006.***.***-67

Reu:

MATHEUS MONTEIRO LOBO· OAB PE 45738· CPF 055.***.***-63

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/10/2025)

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