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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 25.217,80

Autor

VIRGINIA RIBEIRO DE REZENDE MERCESCPF

Reu

FIRST DOWN LTDACNPJ

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MAIA DE SOUSA· OAB BA 45753· CPF 812.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO MACHADO· OAB SC 16651· CPF 518.***.***-68

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MACHADO em 29/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 25.217,80

Autor

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

FIRST DOWN LTDACNPJ

Reu

VIRGINIA RIBEIRO DE REZENDE MERCESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/11/2023 (24/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 188.938,46

Autor

MEDALHAO PERSA COMERCIO DE JOIAS E TAPETES LTDACNPJ

Reu

RINALDA ZOE SCHIMITZ FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 40919· CPF 906.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO MACHADO· OAB SC 16651· CPF 518.***.***-68

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (11/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO MACHADO

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS

Advogados

Autor:

RIMICHEL TONINI· OAB RS 081362· CPF 920.***.***-68

Autor:

MARCOS ANTONIO MACHADO· OAB RS 121688· CPF 518.***.***-68

Reu:

RIMICHEL TONINI· OAB RS 081362· CPF 920.***.***-68

Reu:

MARCOS ANTONIO MACHADO· OAB RS 121688· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2000

Distribuição

28/09/2000

Valor

R$ 246.038,58

Autor

BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PAULO JOAO ROCHACNPJ

CLAUDIO GOULARTCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI· OAB SC 030425· CPF 804.***.***-34

Autor:

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB SC 029941· CPF 942.***.***-63

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

WANDERLEY BECKER· OAB SC 019518· CPF 586.***.***-34

Reu:

DARCY ROSSI PENALVO· OAB RS 027962· CPF 455.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO MACHADO· OAB SC 016651· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 405 (29/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO JOAO ROCHACNPJ

WANDERLEY BECKERCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 246.038,58

Autor

PAULO JOAO ROCHACNPJ

WANDERLEY BECKERCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DARCY ROSSI PENALVO· OAB RS 027962· CPF 455.***.***-91

Autor:

WANDERLEY BECKER· OAB SC 019518· CPF 586.***.***-34

Reu:

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB SC 029941· CPF 942.***.***-63

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65 (15/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULARCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO MACHADOCPF

Outros

MARCOS ANTONIO MACHADO· OAB SC 016651· CPF 518.***.***-68

AMIR SEFFRIN· OAB SC 012386· CPF 188.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR ADVOGADO: AMIR SEFFRIN (OAB SC012386) AGRAVADO: Marcos Antonio Machado ADVOGADO: Marcos Antonio Machado (OAB SC016651) INTERESSADO: ADEMIR RODRIGUES LARGER ADVOGADO: Marcos Antonio Machado INTERESSADO: FRANCINE CANTO SANHUDO LARGER ADVOGADO: Marcos Antonio Machado INTERESSADO: MICHEL ROLF ENGEL LARGER ADVOGADO: Marcos Antonio Machado INTERESSADO: VERA JEANE ENGEL LARGER ADVOGADO: Marcos Antonio Machado Publique-se e... (16/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HERCILIO DA SILVACPF

ENAIR LAUDELINA COELHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MACHADO· OAB SC 016651· CPF 518.***.***-68

Autor:

RODOLFO BITENCOURT MACHADO· OAB SC 066608· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ASSOCIACAO RECREATIVA CRUZEIROCNPJ

Reu

JUVENAL MARQUESCPF

MARISETE COSTA MARQUESCPF

Outros

DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA· OAB SC 026894· CPF 039.***.***-62

MARCOS ANTONIO MACHADO· OAB SC 016651· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU010 (09/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FERNANDA ROSA GOULARTCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MACHADO· OAB SC 016651· CPF 518.***.***-68

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.CPF

Reu

ENGETRANSP TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDACNPJ

WALBER PEREIRA STORKCPF

Outros

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 087995

MARCOS ANTONIO MACHADO· OAB SC 016651· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EDIMAR BITENCOURT DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

RODOLFO BITENCOURT MACHADO· OAB SC 066608· CPF 099.***.***-90

Reu:

MARCOS ANTONIO MACHADO· OAB SC 016651· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114 (11/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMAR BITENCOURT DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

OS MESMOS

EDIMAR BITENCOURT DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MACHADO· OAB SC 016651· CPF 518.***.***-68

Autor:

RODOLFO BITENCOURT MACHADO· OAB SC 066608· CPF 099.***.***-90

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO MACHADO· OAB SC 016651· CPF 518.***.***-68

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 16/09/2025 09:00 (01/09/2025)

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