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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DO AMARAL FERNANDES PIRESCPF

Reu

MARCOS ANTONIO MAGALHAES

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BREDA DE LUCENA· OAB PE 38353· CPF 065.***.***-71

Autor:

RODRIGO CAHU BELTRAO· OAB PE 22913· CPF 029.***.***-89

Reu:

PEDRO HENRIQUE BREDA DE LUCENA· OAB PE 38353· CPF 065.***.***-71

Reu:

RODRIGO CAHU BELTRAO· OAB PE 22913· CPF 029.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0093385-28.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do intei... (01/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 1.735.015,94

Autor

MARCOS ANTONIO MAGALHAESCPF

Reu

CA3 CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO QUEIROZ DE ANDRADE JUNIOR· OAB PE 46219· CPF 091.***.***-77

Autor:

RODRIGO CAHU BELTRAO· OAB PE 22913· CPF 029.***.***-89

Autor:

THIAGO TORRES DE ASSUNCAO· OAB PE 23100· CPF 009.***.***-33

Reu:

GUILHERME MELO DA COSTA E SILVA· OAB PE 20719· CPF 030.***.***-04

Reu:

GUILHERME FREIRE DE MORAES GUERRA· OAB PE 15161· CPF 772.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2026

Distribuição

12/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

MARCOS ANTONIO MAGALHAESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FRANCISCO DA SILVA DOS REIS· OAB RJ 218344· CPF 101.***.***-89

Autor:

CAROLINE LIMA PACHECO· OAB RJ 243219· CPF 146.***.***-66

Reu:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Reu

MARCOS ANTONIO MAGALHAES

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2005

Distribuição

06/06/2005

Valor

R$ 252.586,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ONCO SOCIEDADE DE ONCOLOGIA DA BAHIA LTDA

ONCO SOCIEDADE DE ONCOLOGIA DA BAHIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS· OAB BA 17788· CPF 718.***.***-91

Reu:

PEDRO NICACIO NEVES· OAB BA 81282· CPF 013.***.***-93

Reu:

MARCOS ANTONIO MAGALHAES FARIAS· OAB BA 17778· CPF 548.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Onco Sociedade De Oncologia Da Bahia Ltda Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0063188-76.2005.8.05.0001 Execuç... (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2010

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIMETAL COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

JOSAFA P. R. BISNETO METALURGICA

Advogados

Autor:

GUILHERME MIRANDA RIBEIRO· CPF 059.***.***-61

Reu:

MARCOS ANTONIO MAGALHAES FARIAS· OAB BA 17778· CPF 548.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VERONICA BISPO DOS ANJOSCPF

Reu

JOSE ALVES DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MAGALHAES FARIAS· OAB BA 17778· CPF 548.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de VERONICA BISPO DOS ANJOS em 12/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (05/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2010

Distribuição

14/01/2010

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Veronica Silva Canaverde Advogado: Marcos Antonio Magalhaes Farias (OAB:BA17778) Executado: Viametro Transportes Urbanos Ltda Advogado: Tarso Oliveira Soares (OAB:BA15385) Advogado: Ana Luzia Doria Velanes (OAB:BA17424) Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n.... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Reu

VERONICA SILVA CANAVERDECPF

Advogados

Autor:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Autor:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385

Autor:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Reu:

MARCOS ANTONIO MAGALHAES FARIAS· OAB BA 17778· CPF 548.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (11/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

CLAUDIONOR PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE INOCENCIO DOS SANTOSCPF

HILDA CONCEICAO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MAGALHAES FARIAS· OAB BA 17778· CPF 548.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIONOR PINHEIRO DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR PINHEIRO DOS SANTOS

MARCOS ANTONIO MAGALHAES FARIAS

Reu

HILDA CONCEICAO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

JOSE INOCENCIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MAGALHAES FARIAS· OAB BA 17778· CPF 548.***.***-53

Reu:

MARCOS ANTONIO MAGALHAES FARIAS· OAB BA 17778· CPF 548.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

26/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES LACERDA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MAGALHAES FARIAS· OAB BA 17778· CPF 548.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MAGALHAES FARIAS em 13/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/08/2011

Distribuição

26/08/2011

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ROBERTO SANTANA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MAGALHAES FARIAS· OAB BA 17778· CPF 548.***.***-53

Reu:

EILEEN MARIA TAVARES LACERDA PAIXAO· OAB BA 6259· CPF 096.***.***-87

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (04/05/2026)

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