Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

69 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 63.433,38

Autor

LUCIA REGINA SIZOTE DOS REISCPF

Reu

CORINA FRANCA VARGAS

LELIO FRANCA

ESPOLIO DE LELIO CAIADO FRANCA

ANTONIA MARA FRANCA ERVATTI

JOSE ANTONIO FRANCACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FAGNER AUGUSTO DE BRUYM· OAB ES 15447· CPF 084.***.***-24

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEIDYELLEN SANTOSCPF

MARCOS ANTONIO MIRANDACPF

Reu

3 VARA CRIMINAL DE LINHARES/ES

MARCOS ANTONIO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

JAMILA ADRIA DA SILVA VIEIRA· OAB ES 41987· CPF 141.***.***-40

Autor:

LEIDYELLEN SANTOS· OAB ES 42677· CPF 164.***.***-07

Reu:

JAMILA ADRIA DA SILVA VIEIRA· OAB ES 41987· CPF 141.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO MIRANDA

Advogados

Autor:

JAMILA ADRIA DA SILVA VIEIRA· OAB ES 41987· CPF 141.***.***-40

Autor:

LEIDYELLEN SANTOS· OAB ES 42677· CPF 164.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THERMAS INTERNACIONAL DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO MIRANDA

Advogados

Autor:

THAIS NARA STEIN CECHIN· OAB ES 203· CPF 598.***.***-04

Autor:

EDUARDO DE PROFT CARDOSO· OAB SP 210780· CPF 291.***.***-70

Reu:

OLAVO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB ES 27922· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 18.335,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA BENFICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADERBAL RODRIGUES FILHO· OAB MG 105521

Autor:

WAGNER ROSCHEL CHRISTE· OAB MG 101747

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO DO PRADO· OAB MG 94757

Reu:

LEONARDO JOSE FERNANDES DE ABREU

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 10.750,00

Autor

MARCOS ANTONIO MIRANDACPF

Reu

TOO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR ANDRADE FRANCISCO· OAB MS 16303· CPF 011.***.***-05

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA· OAB RJ 216432

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/05/2011

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE ALTO PARANA

Reu

AGEO FRANK SANTIAGOCPF

DIEGO ROGERIO COELHOCPF

EDNALDO DOS ANJOS DA SILVA

MARCOS ANTONIO MIRANDA

RINALDO JOSE DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO BEZERRA SOBRINHO· OAB PR 28327· CPF 197.***.***-68

Autor:

ADELMO TRAVAIN· OAB PR 69168· CPF 885.***.***-06

Autor:

CLAUDEMIR SERGIO SANTORO· OAB PR 14626· CPF 516.***.***-00

Autor:

LILIAN RENATA DE ALMEIDA TURCATO· OAB PR 33852· CPF 005.***.***-79

Autor:

CLODOALDO CARLOS VELASCO· OAB PR 74020· CPF 059.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO BEZERRA SOBRINHO· OAB PR 28327· CPF 197.***.***-68

Reu:

ADELMO TRAVAIN· OAB PR 69168· CPF 885.***.***-06

Reu:

CLAUDEMIR SERGIO SANTORO· OAB PR 14626· CPF 516.***.***-00

Reu:

LILIAN RENATA DE ALMEIDA TURCATO· OAB PR 33852· CPF 005.***.***-79

Reu:

CLODOALDO CARLOS VELASCO· OAB PR 74020· CPF 059.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE ALTO PARANA

Reu

AGEO FRANK SANTIAGOCPF

DIEGO ROGERIO COELHOCPF

EDNALDO DOS ANJOS DA SILVA

MARCOS ANTONIO MIRANDA

RINALDO JOSE DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO BEZERRA SOBRINHO· OAB PR 28327· CPF 197.***.***-68

Autor:

ADELMO TRAVAIN· OAB PR 69168· CPF 885.***.***-06

Autor:

CLAUDEMIR SERGIO SANTORO· OAB PR 14626· CPF 516.***.***-00

Autor:

LILIAN RENATA DE ALMEIDA TURCATO· OAB PR 33852· CPF 005.***.***-79

Autor:

CLODOALDO CARLOS VELASCO· OAB PR 74020· CPF 059.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO BEZERRA SOBRINHO· OAB PR 28327· CPF 197.***.***-68

Reu:

ADELMO TRAVAIN· OAB PR 69168· CPF 885.***.***-06

Reu:

CLAUDEMIR SERGIO SANTORO· OAB PR 14626· CPF 516.***.***-00

Reu:

LILIAN RENATA DE ALMEIDA TURCATO· OAB PR 33852· CPF 005.***.***-79

Reu:

CLODOALDO CARLOS VELASCO· OAB PR 74020· CPF 059.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000494-32.2011.8.16.0041. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ALTO PARANÁ VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ALTO PARANÁ - PROJUDI Praça Souza Naves, S/n - Centro - Alto Paraná/PR - CEP: 87.750-000 - Fone: (44) 3259-6051 Autos nº. 0000494-32.2011.8.16.0041 Classe Processual: Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal: Homicídio Qualificado Data da Infração: 26/02/2011 Autor(s): Ministério Pùblico... (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS MACIEL MIRANDACPF

Reu

CLEIDMéIA MIRANDA DE OLIVEIRACPF

DANIEL BORNIA MIRANDACPF

GUILHERME BORNIA MIRANDA DE SOUZA

HELENA BAIO MIRANDACPF

LEANDRO ROBERTO MIRANDA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VALDEMIR PEREIRA· OAB SP 117598· CPF 076.***.***-05

Autor:

RENATA APARECIDA GONÇALVES PEREIRA· OAB SP 251978· CPF 255.***.***-82

Autor:

RAFAEL DE LUCA PASSOS· OAB SP 230400· CPF 294.***.***-17

Reu:

VALDEMIR PEREIRA· OAB SP 117598· CPF 076.***.***-05

Reu:

RENATA APARECIDA GONÇALVES PEREIRA· OAB SP 251978· CPF 255.***.***-82

Reu:

RAFAEL DE LUCA PASSOS· OAB SP 230400· CPF 294.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006749-26.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Denis Maciel Miranda - Maria José Oliveira Miranda - - Leandro Roberto Miranda - - Vanessa Miranda - - Marcos Antonio Miranda - - Helena Baio Miranda - - Cleidméia Miranda de Oliveira - - Maria Lucimar Bornia Miranda - - Guilherme Bornia Miranda de Souza - - Daniel Bornia Miranda e outros - *Ciência ao autor do mandado de averbação expedido, à disposiçã... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO MIRANDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PIERRASSO· OAB SP 311059· CPF 226.***.***-43

Reu:

ANDRE LUIZ PIERRASSO· OAB SP 311059· CPF 226.***.***-43

Último movimento: Definitivo (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO MIRANDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PIERRASSO· OAB SP 311059· CPF 226.***.***-43

Reu:

ANDRE LUIZ PIERRASSO· OAB SP 311059· CPF 226.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS ANTONIO MIRANDA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ PIERRASSO - SP311059 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Diante das informações prestadas, considero satisfeita a obrigação e declaro extinta a fase de cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Por conseguinte, determino que a secretaria providencie a baixa definitiva dos autos. Intimem-se. Cum... (13/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

10/03/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS ANTONIO MIRANDA

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MARCOS ANTONIO MIRANDA

Último movimento: Provisório (16/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal