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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 4.395.126,12

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 4.395.126,12

Autor

ADUFPB/SECAO SINDICALCNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACPF

Reu

ADUFPB/SECAO SINDICALCNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACPF

Advogados

Autor:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 006857· CPF 691.***.***-87

Reu:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 006857· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (02/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 4.395.126,12

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACNPJ

Reu

ADUFPB/SECAO SINDICALCNPJ

Advogados

Reu:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 006857· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (29/04/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA (REQUERENTE)

10. SARITA BRAZAO VIEIRA (INTERESSADO)

11. TAKAKO WATANABE (INTERESSADO)

12. WALKIRIA GOUVEIA ALVES (INTERESSADO)

13. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)

+ 7 outros

Reu

2. ADUFPB/SEÇÃO SINDICAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 006857· CPF 691.***.***-87

Reu:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 006857· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 27.360,45

Autor

JOSE ANTONIO RIULCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

THIAGO BARBOSA BEZERRA· OAB PB 20221· CPF 062.***.***-93

Autor:

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 19622· CPF 068.***.***-01

Autor:

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO· OAB PB 20367· CPF 060.***.***-56

Último movimento: Extinto o processo por desistência (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO RIULCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

THIAGO BARBOSA BEZERRA· OAB PB 20221· CPF 062.***.***-93

Autor:

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO· OAB PB 20367· CPF 060.***.***-56

Autor:

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 19622· CPF 068.***.***-01

Reu:

THIAGO BARBOSA BEZERRA· OAB PB 20221· CPF 062.***.***-93

Reu:

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO· OAB PB 20367· CPF 060.***.***-56

Reu:

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 19622· CPF 068.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: REU: SENTENÇA AÇÃO REVISIONAL PASEP – DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. OITIVA DA PARTE ADVERSA. IRRELEVÂNCIA. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INC. VIII, DO CPC.- Dispõe o art. 485, inc. VIII, do diploma processual civil que se extingue o processo sem resolução do mérito quando o autor desistir da ação. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Vistos, etc. JOSÉ ANTÔNIO RIUL, devidamente qualific... (21/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 8.514,65

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CECILIACNPJ

Reu

MARCIO ANTONIO RIULCPF

Outros

MARCOS ANTONIO COPELLI· OAB SC 049542· CPF 017.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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