Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/01/2004

Distribuição

14/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE PONTAL DO PARANá/PR

Reu

ANTONIO CALHEIRO RODRIGUES

Advogados

Autor:

VERGINIA MARA PEDROSO· OAB PR 24099· CPF 758.***.***-68

Autor:

EVANDRO MARIO LAZZARI· OAB PR 23644· CPF 848.***.***-59

Reu:

VERGINIA MARA PEDROSO· OAB PR 24099· CPF 758.***.***-68

Reu:

EVANDRO MARIO LAZZARI· OAB PR 23644· CPF 848.***.***-59

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 39.184,51

Autor

JENILZON DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SANTOS SILVA· OAB AL 17985· CPF 112.***.***-09

Autor:

JULIANA BEZERRA DA SILVA· OAB AL 19504· CPF 123.***.***-51

Autor:

MARCOS ANTONIO MOREIRA CALHEIROS FILHO· OAB AL 19505· CPF 067.***.***-37

Autor:

WILLIAM DE MACEDO FEITOSA· OAB AL 17576· CPF 089.***.***-08

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JENILZON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SANTOS SILVA· OAB AL 17985· CPF 112.***.***-09

Autor:

WILLIAM DE MACEDO FEITOSA· OAB AL 17576· CPF 089.***.***-08

Autor:

MARCOS ANTONIO MOREIRA CALHEIROS FILHO· OAB AL 19505· CPF 067.***.***-37

Autor:

JULIANA BEZERRA DA SILVA· OAB AL 19504· CPF 123.***.***-51

Último movimento: Documento (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 19.594,44

Autor

GEOVANNE RODRIGO ROMAO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BEZERRA DA SILVA· OAB AL 19504· CPF 123.***.***-51

Autor:

GIRLANE ROMAO BATISTA· CPF 100.***.***-62

Autor:

MARCOS ANTONIO MOREIRA CALHEIROS FILHO· OAB AL 19505· CPF 067.***.***-37

Autor:

WILLIAM DE MACEDO FEITOSA· OAB AL 17576· CPF 089.***.***-08

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 23.807,00

Autor

ANA LETICIA DOS SANTOS PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BEZERRA DA SILVA· OAB AL 19504· CPF 123.***.***-51

Autor:

MARCOS ANTONIO MOREIRA CALHEIROS FILHO· OAB AL 19505· CPF 067.***.***-37

Autor:

ANA MARIA PINTO· CPF 121.***.***-08

Autor:

WILLIAM DE MACEDO FEITOSA· OAB AL 17576· CPF 089.***.***-08

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 23.249,08

Autor

JOSE RENALVO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MOREIRA CALHEIROS FILHO· OAB AL 19505· CPF 067.***.***-37

Autor:

JULIANA BEZERRA DA SILVA· OAB AL 19504· CPF 123.***.***-51

Autor:

WILLIAM DE MACEDO FEITOSA· OAB AL 17576· CPF 089.***.***-08

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (19/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 34.686,73

Autor

CICERO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MOREIRA CALHEIROS FILHO· OAB AL 19505· CPF 067.***.***-37

Autor:

JULIANA BEZERRA DA SILVA· OAB AL 19504· CPF 123.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de CICERO DOS SANTOS em 20/05/2022 23:59. (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 19.734,00

Autor

DERENILDA SOARES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA BEZERRA DA SILVA· OAB AL 19504· CPF 123.***.***-51

Autor:

MARCOS ANTONIO MOREIRA CALHEIROS FILHO· OAB AL 19505· CPF 067.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 27.026,20

Autor

IVANILDA FERREIRA DE LIMACPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MOREIRA CALHEIROS FILHO· OAB AL 19505· CPF 067.***.***-37

Autor:

JULIANA BEZERRA DA SILVA· OAB AL 19504· CPF 123.***.***-51

Autor:

WILLIAM DE MACEDO FEITOSA· OAB AL 17576· CPF 089.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de documento comprobatório (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 19.899,05

Autor

CICERO SALUSTIANOCPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MOREIRA CALHEIROS FILHO· OAB AL 19505· CPF 067.***.***-37

Autor:

JULIANA BEZERRA DA SILVA· OAB AL 19504· CPF 123.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMARA DE LIMA

Advogados

Autor:

JULIANA BEZERRA DA SILVA· OAB AL 19504· CPF 123.***.***-51

Autor:

MARCOS ANTONIO MOREIRA CALHEIROS FILHO· OAB AL 19505· CPF 067.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal