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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDNA JULIA FERNANDES OLIVEIRACPF

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2006

Distribuição

10/11/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA

JOSE ROBERTO RODRIGUES DA COSTA

GERALDO HENRIQUE RODRIOGUES DE SOUZA

MARIA REGIA RODRIGUESCPF

ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

Reu

ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA

Outros

MIGUEL ARCANJO ROCHA HOMEM· OAB MG 56789

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HELIO BRUNETTACPF

VERA LUCIA BECKER BRUNETTACPF

Reu

LUZIMAR HONORATO DOS SANTOS

JOSE AUGUSTO EVANGELISTA DE MOURA

AGALENO MACEDO COSTA

MARCELO PEREIRA DOS SANTOS

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

RHANDELL BEDIM LOUZADA· CPF 076.***.***-30

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA ARAUJO· CPF 422.***.***-25

Autor:

DIVAIR APARECIDO DE PIERI· OAB MT 4336· CPF 894.***.***-72

Autor:

TAISE PINTO DE LARA DE PIERI· OAB MT 8623· CPF 989.***.***-53

Autor:

LOURIVAL RIBEIRO FILHO· OAB MT 5073· CPF 079.***.***-91

+ outros advogados do autor

Outros

RHANDELL BEDIM LOUZADA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RHANDELL BEDIM LOUZADA· OAB MT 9266· CPF 076.***.***-30

ANDRE LUIZ DA SILVA ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE LUIZ DA SILVA ARAUJO· OAB MT 3963

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime CulposoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ELOI ARAUJO DE SOUSA

Último movimento: Decorrido prazo de ELOI ARAUJO DE SOUSA em 03/05/2023 23:59. (16/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JONAS CAMILO LEITECPF

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA

MATEUS PEREIRA RODRIGUES

RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA

VALDIR POMMER

Advogados

Reu:

MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO· OAB RO 4962· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Definitivo (13/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALISSON ADRIANO GUALBERTO SOARESCPF

ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE SOUZA

MAISA SOUZA RIBEIRO

LUCIANO NEVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

HONORIO MENDES RIBEIRO NETO· OAB MG 97719

Reu:

ROBISON DIVINO ALVES· OAB MG 40966

Último movimento: Transitado em Julgado (16/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

07/08/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (30/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Quadrilha ou BandoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJETermo Circunstanciado

LeveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA SIMONE COSTA BARATACPF

Reu

ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE SOUZA

Último movimento: Definitivo (06/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasInquérito Policial

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE SOUZA

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2026)

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