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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO ROSA PIRESCPF

RITA DE CASSIA RIBEIRO PIRESCPF

Reu

ANDRE LUIS DE ARAUJO MACIELCPF

MARIA CRISTINA DO PRADOCPF

LUIZ OLIMPIO PEREIRA MACIELCPF

MARIA JOSE PEREIRA MACIEL VILLELA DE MARCOCPF

JOSE RODOLFO PEREIRA MACIELCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANCELMO APARECIDO DE GÓES· OAB SP 160434· CPF 023.***.***-20

Reu:

MARIA CRISTINA DO PRADO· OAB SP 102871· CPF 050.***.***-18

Outros

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB SP 422269· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

PEDRO SILVEIRA MAIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO PIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ACORSI· OAB MG 194453

Autor:

GRAZIELLE CRISTINA RIBEIRO E SILVA· OAB MG 94952

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (05/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO TADEU LOPES· OAB MG 164854

Autor:

VICTOR HUGO CARDOSO DOS SANTOS· OAB MG 208943

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ALVES DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL BELEM GOMES· OAB MG 146893

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PEDRO SILVEIRA MAIACPF

Advogados

Reu:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (05/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO PIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ACORSI· OAB MG 194453

Autor:

GRAZIELLE CRISTINA RIBEIRO E SILVA· OAB MG 94952

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PEDRO SILVEIRA MAIACPF

Advogados

Reu:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB MG 711

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO SILVEIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO SILVEIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO SILVEIRA MAIACPF

MARCOS ANTONIO PIRESCPF

PAULO HENRIQUE MARTINSCPF

ROGERIO ALVES DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

Autor:

HENRIQUE ACORSI· OAB MG 194453

Autor:

ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ· OAB MS 18789

Autor:

GRAZIELLE CRISTINA RIBEIRO E SILVA· OAB MG 94952

Autor:

FABIANO TADEU LOPES· OAB MG 164854

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 15.192,00

Autor

MARCOS ANTONIO PIRES

Reu

ZURICH BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO· OAB MS 24021· CPF 054.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO PIRES

Advogados

Autor:

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO· OAB MS 24021· CPF 054.***.***-44

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2010

Distribuição

16/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO PIRES

Reu

MARCOS ANTONIO PIRES

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2007

Distribuição

26/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO PIRES

Reu

MARCOS ANTONIO PIRES

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/04/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2007

Distribuição

26/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO PIRES

Reu

MARCOS ANTONIO PIRES

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/04/2025)

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