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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Reu

FARMACIA PIONEIRA LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO ROVEDACPF

Advogados

Autor:

SUZANA DAMIANI· OAB RS 116462

Reu:

SUZANA DAMIANI· OAB RS 116462

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 55.000,00

Autor

EMANUELLE MACIEL MOTACPF

Reu

ADRIANA SILVA DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO GAROFANI

Advogados

Autor:

NERICA ZAIRA MELO PINA DOS SANTOS· OAB BA 39862· CPF 903.***.***-00

Autor:

STANLEY DOURADO SEIXAS· OAB BA 38636· CPF 924.***.***-15

Reu:

LUIZ ANTONIO ROVERO JUNIOR· OAB BA 28460· CPF 189.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de EMANUELLE MACIEL MOTA em 26/10/2023 23:59. (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

VALTO FERREIRA ROCHACPF

Advogados

Reu:

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 61277· CPF 052.***.***-85

Reu:

LUIZ ANTONIO ROVERO JUNIOR· OAB BA 28460· CPF 189.***.***-36

Reu:

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO· OAB BA 51972· CPF 040.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/05/2024 (22/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

08/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

BRUNO DOS SANTOS MORAIS

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO ROVERO JUNIOR· OAB BA 28460· CPF 189.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Reu: Bruno Dos Santos Morais Advogado: Luiz Antonio Rovero Junior (OAB:BA28460) Terceiro Interessado: Joaquim Barbosa Cedro Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU SENTENÇA 0000013-08.2013.8.05.0170 Ação Pe... (04/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLESI SODRE DE OLIVEIRA

Reu

CLAUDIO FILHO SILVA DE OLIVEIRA

TANIA SILVA DE OLIVEIRA

TANIA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO· OAB BA 9338· CPF 260.***.***-72

Autor:

CAMILO RODRIGUES PEREIRA· OAB BA 25081· CPF 000.***.***-56

Reu:

LUIZ ANTONIO ROVERO JUNIOR· OAB BA 28460· CPF 189.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de CLESI SODRÉ DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DT BARRO ALTO

Reu

GABRIEL BARRETO DAMASCENO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO ROVERO JUNIOR· OAB BA 28460· CPF 189.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO ROVERO JUNIOR em 03/10/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2003

Distribuição

25/07/2003

Valor

R$ 287.040,00

Autor

DIOMARIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO ROVERO JUNIOR· OAB BA 28460· CPF 189.***.***-36

Reu:

ALBA VALERIA MALAQUIAS BASTOS· OAB BA 18787· CPF 676.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO ROVERO JUNIOR em 06/11/2023 23:59. (13/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2008

Distribuição

26/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

THALINE SILVA DE OLIVEIRACPF

CLAUDIO FILHO SILVA DE OLIVEIRACPF

THAISE SILVA DE OLIVEIRACPF

TANIA SILVA DE OLIVEIRA

ELSON SODRE DE SOUZA NETOCPF

+ 2 outros

Reu

ADERCLESIO SODRE DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE CLAUDIO SODRE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EVERTON DE SOUSA VIEGAS· OAB BA 50109· CPF 022.***.***-50

Autor:

LUIZ ANTONIO ROVERO JUNIOR· OAB BA 28460· CPF 189.***.***-36

Autor:

ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO· OAB BA 9338· CPF 260.***.***-72

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (25/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2013

Distribuição

03/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

ANDERSON MATHEUS DANTAS DE SOUSACPF

JONAS GENUINO DANTASCPF

Advogados

Reu:

RENATA GALDINO FERNANDES SUASSUNA· OAB PB 21914· CPF 100.***.***-71

Reu:

LUIZ ANTONIO ROVERO JUNIOR· CPF 189.***.***-36

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

25/07/2002

Distribuição

25/07/2002

Valor

R$ 14.062,08

Autor

ANTONIO JORGE QUEIROZ DE SOUZACPF

ERISVALDO DAMACENO GOISCPF

JANIO ALVES MAIACPF

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS NETOCPF

HUMBERTO CARNEIRO BRANDAOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

TAIS GABRIELI BONFIM· OAB BA 26319· CPF 784.***.***-15

Autor:

LUIZ ANTONIO ROVERO JUNIOR· CPF 189.***.***-36

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Reu:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Reu:

MARIANA LORDELO MUTI PEIXOTO· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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