Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 24.250,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 24.250,00

Autor

MUNICIPIO DE JANDUISCNPJ

MARCOS ANTONIO SABINOCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JANDUIS

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/RN

Reu

MUNICIPIO DE JANDUISCNPJ

MARCOS ANTONIO SABINOCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JANDUIS

Advogados

Autor:

ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO REGO· OAB RN 14163· CPF 076.***.***-99

Reu:

ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO REGO· OAB RN 14163· CPF 076.***.***-99

Último movimento: Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

CHIARA TAIMA BEZERRA DE PAIVACPF

Reu

MARCOS ANTONIO SABINOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 20.447,48

Autor

MARCOS ANTONIO SABINO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 20.447,48

Autor

MARCOS ANTONIO SABINO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO SABINO DA SILVACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 64.253,51

Autor

MARCOS ANTONIO SABINO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal