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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

04/12/2022

Valor

R$ 18.700,00

Autor

MARCOS ANTONIO TOSCANO URQUIZACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARES DO ATLANTICOCNPJ

Advogados

Autor:

DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PB 23968· CPF 063.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 156.159,05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 156.159,05

Autor

MARCOS ANTONIO TOSCANO URQUIZACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO MORAIS SILVA· OAB PB 6290· CPF 065.***.***-53

Autor:

SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA SILVA· OAB PB 14076· CPF 052.***.***-21

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO TOSCANO URQUIZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA SILVA· OAB PB 14076· CPF 052.***.***-21

Autor:

EVERALDO MORAIS SILVA· OAB PB 6290· CPF 065.***.***-53

Reu:

SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA SILVA· OAB PB 14076· CPF 052.***.***-21

Reu:

EVERALDO MORAIS SILVA· OAB PB 6290· CPF 065.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO TOSCANO URQUIZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA SILVA· OAB PB 14076· CPF 052.***.***-21

Autor:

EVERALDO MORAIS SILVA· OAB PB 6290· CPF 065.***.***-53

Reu:

SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA SILVA· OAB PB 14076· CPF 052.***.***-21

Reu:

EVERALDO MORAIS SILVA· OAB PB 6290· CPF 065.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805574-90.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifico que, embora já tenha sido proferida decisão pelo Superior Tribunal de Justiça acerca do tema do PASEP, ainda não houve o trânsito em julgado do respectivo julgado, motivo pelo qual a controvérsia ainda não se encontra definitivamente solucionada. Dessa forma, não há providências a serem adotadas no present... (02/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2004

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO TOSCANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VANESSA BRUNO VIEIRA E OUTROS(AS)· OAB MG 79672· CPF 028.***.***-09

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2004

Distribuição

25/10/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO TOSCANOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

VANESSA BRUNO VIEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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