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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PINHEIRO DOS SANTOS

Reu

EGILSON SERRAO VEIGA FERREIRACPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OEIRAS DO PARA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MIGUEL PANTOJA AIRES NETO· OAB PA 26894· CPF 528.***.***-49

Autor:

ANA RAQUEL ARAUJO SILVA DA COSTA· OAB PA 32257· CPF 036.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OEIRAS DO PARA

Reu

MARCOS PINHEIRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MIGUEL PANTOJA AIRES NETO· OAB PA 26894· CPF 528.***.***-49

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (26/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OEIRAS DO PARA

Reu

MARCOS PINHEIRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MIGUEL PANTOJA AIRES NETO· OAB PA 26894· CPF 528.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OEIRAS DO PARA

Reu

MARCOS DO CARMO MOUGOCPF

EUNICE GOMES DE SOUSACPF

LUIZ FELIPE GOMES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS REZENDE· CPF 082.***.***-15

Reu:

SIDNEI ARAUJO DO ESPIRITO SANTO· OAB PA 34033· CPF 819.***.***-00

Outros

MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS REZENDE· OAB PA 3027

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS DO CARMO MOUGO em 30/01/2026 23:59. (02/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação culposaApelação Criminal

Ajuizamento

29/07/2026

Distribuição

29/07/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (29/07/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação culposaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/07/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OEIRAS DO PARA

Reu

MARCOS PINHEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OEIRAS DO PARA

Reu

MARCOS PINHEIRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MIGUEL PANTOJA AIRES NETO· OAB PA 26894· CPF 528.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA LUCIA PINHEIRO RIBEIROCPF

Reu

MARCOS PINHEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 51.601,02

Autor

JOSE AMERICO RIBEIRO VELLOSOCPF

AGLAE RODRIGUES VELLOSOCPF

Reu

MARCOS PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HELENA MIGUEZ DE MELLO· OAB RJ 150818· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Remessa (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGLAE RODRIGUES VELLOSO

Reu

MARCOS PINHEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 44.122,08

Autor

MARCOS DOS SANTOS PINHEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE PICOSCNPJ

Advogados

Autor:

GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA· OAB PI 8693· CPF 017.***.***-58

Autor:

DYEGO LEAL DE SOUSA· OAB PI 17900· CPF 023.***.***-00

Reu:

JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA· OAB PI 3236· CPF 490.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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