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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

250 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 400.000,00

Autor

LILIA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BEATRIZ MARGUTTICPF

NAIR CRISTINA MARGUTTICPF

MARCO ANTONIO CARDOSO SCHETTINICPF

MARCOS VIANACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRIAN BORGES SAMPAIO· OAB BA 45195· CPF 015.***.***-93

Autor:

ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB BA 27303· CPF 021.***.***-94

Reu:

ADRIANO SANTOS PEREIRA· OAB BA 53781· CPF 051.***.***-44

Reu:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MANASSES LOPES FERRAZ JUNIORCPF

Reu

NIVALDO FERRAZ DE AGUIARCPF

ALDECI BORGES BOMFIM PEREIRACPF

ANDRE SANTOS VIANACPF

MARCOS VIANACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LOPES GOMES· OAB BA 28883· CPF 008.***.***-33

Reu:

LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR· OAB BA 43462· CPF 043.***.***-89

Reu:

VANUSA RODRIGUES ALVES· OAB BA 74015· CPF 077.***.***-58

Reu:

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA· OAB BA 19362· CPF 801.***.***-49

Reu:

MURILO ANDRADE SANTOS· OAB BA 43456· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL LOPES GOMES em 03/04/2023 23:59. (14/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELICNPJ

Reu

JUIZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE TERESINA - PI

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL, DE RECUPERACAO DE EMPRESAS E DE FALENCIAS DE FORTALEZA - CE

Advogados

Autor:

MARCOS VINÍCIUS VIANNA· OAB CE 009198· CPF 381.***.***-72

Outros

LUAN SOUSA ALENCAR· OAB MA 022991· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaConflito de Competência

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI (SUSCITANTE)

Reu

2. JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE TERESINA - PI (SUSCITADO)

3. JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL, DE RECUPERAÇAO DE EMPRESAS E DE FALENCIAS DE FORTALEZA - CE (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

MARCOS VINÍCIUS VIANNA· OAB CE 009198· CPF 381.***.***-72

Autor:

LUAN SOUSA ALENCAR· OAB MA 022991· CPF 022.***.***-80

Reu:

MARCOS VINÍCIUS VIANNA· OAB CE 009198· CPF 381.***.***-72

Reu:

LUAN SOUSA ALENCAR· OAB MA 022991· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2008

Distribuição

02/10/2008

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NOLEM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.CNPJ

Reu

COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Advogados

Autor:

MARCOS VINÍCIUS VIANNA· OAB CE 009198· CPF 381.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO CLETO GOMES· OAB CE 005864· CPF 136.***.***-00

Reu:

CHRISTIANO OLIVEIRA DE AGUIAR SANTOS· CPF 003.***.***-16

Outros

MARCUS FÉLIX DA SILVA LEITÃO· OAB CE 023295· CPF 625.***.***-15

TOBIAS NORÕES CARVALHO· OAB CE 017656

Último movimento: Juntada de Petição (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCECNPJ

Reu

NOLEM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0037015802008806000120250829125116 (29/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCECNPJ

Reu

NOLEM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CLETO GOMES· OAB CE 005864· CPF 136.***.***-00

Reu:

MARCOS VINÍCIUS VIANNA· OAB CE 009198· CPF 381.***.***-72

Reu:

MARCUS FÉLIX DA SILVA LEITÃO· OAB CE 023295· CPF 625.***.***-15

Reu:

TOBIAS NOROES CARVALHO· CPF 222.***.***-19

Último movimento: Remessa (16/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELICNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL, DE RECUPERACAO DE EMPRESAS E DE FALENCIAS DE FORTALEZA - CE

JUIZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE TERESINA - PI

Outros

LAURIANO LIMA EZEQUIEL· OAB PI 006635

MARCOS VINÍCIUS VIANNA· OAB CE 009198· CPF 381.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaConflito de Competência

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI (SUSCITANTE)

Reu

2. JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL, DE RECUPERAÇAO DE EMPRESAS E DE FALENCIAS DE FORTALEZA - CE (SUSCITADO)

3. JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE TERESINA - PI (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MARCOS VINÍCIUS VIANNA· OAB CE 009198· CPF 381.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCOS VINÍCIUS VIANNA· OAB CE 009198· CPF 381.***.***-72

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaConflito de Competência

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI (SUSCITANTE)

Reu

2. JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL, DE RECUPERAÇAO DE EMPRESAS E DE FALENCIAS DE FORTALEZA - CE (SUSCITADO)

3. JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE TERESINA - PI (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

MARCOS VINÍCIUS VIANNA· OAB CE 009198· CPF 381.***.***-72

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCOS VINÍCIUS VIANNA· OAB CE 009198· CPF 381.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Recurso Especial

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaConflito de Competência

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI (SUSCITANTE)

Reu

2. JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL, DE RECUPERAÇAO DE EMPRESAS E DE FALENCIAS DE FORTALEZA - CE (SUSCITADO)

3. JUÍZO DA 17A VARA DO TRABALHO DE BELÉM - PA (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

MARCOS VINÍCIUS VIANNA· OAB CE 009198· CPF 381.***.***-72

Autor:

NICKSON FERREIRA DA SILVA· OAB SP 422808· CPF 417.***.***-60

Autor:

LÍLIAN EDUARDA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 501344· CPF 437.***.***-40

Reu:

MARCOS VINÍCIUS VIANNA· OAB CE 009198· CPF 381.***.***-72

Reu:

NICKSON FERREIRA DA SILVA· OAB SP 422808· CPF 417.***.***-60

Reu:

LÍLIAN EDUARDA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 501344· CPF 437.***.***-40

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 16.392,94

Autor

FRANCISCO INACIO DA SILVACPF

Reu

AJ COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDACPF

Advogados

Autor:

ALYRIO THALLES VIANA ALMEIDA LIMA· OAB CE 34077· CPF 025.***.***-88

Reu:

MARCOS VINICIUS VIANNA· OAB CE 9198· CPF 381.***.***-72

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

FREDY JOSÉ GOMES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 13083· CPF 023.***.***-25

Último movimento: Publicado Intimação em 23/01/2023. (23/01/2023)

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