MARCOS ARNALDO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 6.653,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 20.024,90

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MARCOS ARNALDOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Reu:

LILIAN HUPPES· OAB MS 13306

Reu:

HUGO LEANDRO DIAS· OAB MS 4227· CPF 176.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS ARNALDO GUTJAHRCPF

Reu

PRESIDENTE DA 26 JUNTA DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACEIO

Outros

RAFAEL GIACOMINI· OAB SC 034964· CPF 057.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição (13/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ARNALDO GUTJAHRCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFAEL GIACOMINI· OAB SC 34964

Autor:

RAFAEL GIACOMINI· OAB SC 034964· CPF 057.***.***-18

Reu:

RAFAEL GIACOMINI· OAB SC 34964

Reu:

RAFAEL GIACOMINI· OAB SC 034964· CPF 057.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000536-94.2022.4.04.7213/SC RELATOR: EDUARDO CORREIA DA SILVA REQUERENTE: MARCOS ARNALDO GUTJAHR ADVOGADO(A): RAFAEL GIACOMINI (OAB SC034964) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 26/05/2026 - Juntada de Dossiê Previdenciário (28/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ARNALDO GUTJAHRCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFAEL GIACOMINI· OAB SC 34964

Autor:

RAFAEL GIACOMINI· OAB SC 034964· CPF 057.***.***-18

Reu:

RAFAEL GIACOMINI· OAB SC 34964

Reu:

RAFAEL GIACOMINI· OAB SC 034964· CPF 057.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000536-94.2022.4.04.7213/SC RELATOR: EDUARDO CORREIA DA SILVA REQUERENTE: MARCOS ARNALDO GUTJAHR ADVOGADO(A): RAFAEL GIACOMINI (OAB SC034964) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 26/05/2026 - Juntada de Dossiê Previdenciário (28/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRUPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ARNALDO GUTJAHRCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFAEL GIACOMINI· OAB SC 34964

Autor:

RAFAEL GIACOMINI· OAB SC 034964· CPF 057.***.***-18

Reu:

RAFAEL GIACOMINI· OAB SC 34964

Reu:

RAFAEL GIACOMINI· OAB SC 034964· CPF 057.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000536-94.2022.4.04.7213/SC RELATOR: EDUARDO CORREIA DA SILVA REQUERENTE: MARCOS ARNALDO GUTJAHR ADVOGADO(A): RAFAEL GIACOMINI (OAB SC034964) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 26/05/2026 - Juntada de Dossiê Previdenciário (28/05/2026)

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