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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 55.580,96

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

MARCOS CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Reu:

PEDRO HENRIQUE FONTANEZ MATEUS· OAB PR 81439· CPF 010.***.***-41

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (14/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 55.580,96

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

MARCOS CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB PR 29579· CPF 933.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE FONTANEZ MATEUS· OAB PR 81439· CPF 010.***.***-41

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (14/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO AUGUSTO CALIXTOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO· OAB MG 212536· CPF 012.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA BARBOSA PEREIRA

Reu

ELIANE ALVES PEREIRA

RUBENS JOSE VENANCIO

Advogados

Autor:

LUCAS SILVEIRA PORTES· OAB MG 157120· CPF 118.***.***-10

Autor:

TAMARA DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 145529· CPF 103.***.***-13

Autor:

FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO· OAB MG 149966· CPF 068.***.***-12

Autor:

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO· OAB MG 212536· CPF 012.***.***-04

Autor:

MARCELO OLIVEIRA BARCELOS FILHO· OAB MG 111939· CPF 003.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS SILVEIRA PORTES· OAB MG 157120· CPF 118.***.***-10

Reu:

TAMARA DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 145529· CPF 103.***.***-13

Reu:

FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO· OAB MG 149966· CPF 068.***.***-12

Reu:

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO· OAB MG 212536· CPF 012.***.***-04

Reu:

MARCELO OLIVEIRA BARCELOS FILHO· OAB MG 111939· CPF 003.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5001439-18.2022.8.13.0271. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: MARINA BARBOSA PEREIRA Rua Prata, 1465, Ipê Amarelo, Frutal - MG - CEP: 38206-146 Prezada Senhora, Pe... (24/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MAXSUEL CLEBER GOMES DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO· OAB MG 212536· CPF 012.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 305.055,00

Autor

EDSON GARCIA DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MENDONCA RODRIGUES· CPF 579.***.***-91

Autor:

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO· OAB MG 212536· CPF 012.***.***-04

Autor:

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES· OAB MG 95870· CPF 028.***.***-59

Reu:

MURILO CESAR SCOBOSA SILVA· OAB MG 205506· CPF 274.***.***-23

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EDSON GARCIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO· OAB MG 212536

Reu:

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES· OAB MG 95870

Último movimento: Transitado em Julgado (11/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON GARCIA DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES· OAB MG 95870

Autor:

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO· OAB MG 212536

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 175.580,00

Autor

MARA POLYANNA ARAUJO COUTO SOUZACPF

Reu

SOFES - SOCIEDADE FRUTALENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPPCNPJ

UNIESP S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES· OAB MG 95870· CPF 028.***.***-59

Autor:

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO· OAB MG 212536· CPF 012.***.***-04

Autor:

DANIANE CECILIO FERREIRA· OAB MG 161742· CPF 071.***.***-20

Autor:

VITOR FREITAS DE PAULA· OAB MG 153394· CPF 015.***.***-67

Reu:

DEMETRIUS ABRAO BIGARAN· OAB SP 389554· CPF 250.***.***-41

Reu:

VIVIANNE BRITO DE OLIVEIRA· OAB SP 381797· CPF 410.***.***-28

Reu:

BRENO PADOVANI AMARAL FERNANDES· CPF 357.***.***-90

Reu:

BRUNA DO LAGO SILVA· CPF 425.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIESP S.ACNPJ

SOFES - SOCIEDADE FRUTALENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARA POLYANNA ARAUJO COUTO SOUZACPF

Advogados

Autor:

VIVIANNE BRITO DE OLIVEIRA

Autor:

DEMETRIUS ABRAO BIGARAN

Reu:

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO· OAB MG 212536

Reu:

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES· OAB MG 95870

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WELBBER GUARANY FERREIRACPF

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO· OAB MG 212536· CPF 012.***.***-04

Reu:

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES· OAB MG 95870· CPF 028.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 15.875,12

Autor

JERONIMA ANGELA DE MIRANDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIANE CECILIO FERREIRA· OAB MG 161742· CPF 071.***.***-20

Autor:

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO· OAB MG 212536· CPF 012.***.***-04

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JERONIMA ANGELA DE MIRANDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Transitado em Julgado (21/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JERONIMA ANGELA DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JERONIMA ANGELA DE MIRANDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO· OAB MG 212536· CPF 012.***.***-04

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO· OAB MG 212536· CPF 012.***.***-04

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Definitivo (13/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JERONIMA ANGELA DE MIRANDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO· OAB MG 212536· CPF 012.***.***-04

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO· OAB MG 212536· CPF 012.***.***-04

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itapagipe / Vara Única da Comarca de Itapagipe Rua Vinte, 5401, Fórum Elias Geraldo de Queiroz, Jardim Trivelato, Itapagipe - MG - CEP: 38240-000 PROCESSO Nº: 5000261-73.2021.8.13.0334 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JERONIMA ANGELA DE MIRANDA CPF: 024.372.816-65 BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 Fica a parte requerida inti... (09/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JERONIMA ANGELA DE MIRANDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO· OAB MG 212536· CPF 012.***.***-04

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO· OAB MG 212536· CPF 012.***.***-04

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 175.580,00

Autor

ELIZEI BERNARDES QUINTINOCPF

Reu

SOFES - SOCIEDADE FRUTALENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPPCNPJ

UNIESP S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES· OAB MG 95870· CPF 028.***.***-59

Autor:

DANIANE CECILIO FERREIRA· OAB MG 161742· CPF 071.***.***-20

Autor:

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO· OAB MG 212536· CPF 012.***.***-04

Autor:

VITOR FREITAS DE PAULA· OAB MG 153394· CPF 015.***.***-67

Reu:

VIVIANNE BRITO DE OLIVEIRA· OAB SP 381797· CPF 410.***.***-28

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Reu:

DEMETRIUS ABRAO BIGARAN· OAB SP 389554· CPF 250.***.***-41

Reu:

BRENO PADOVANI AMARAL FERNANDES· CPF 357.***.***-90

Reu:

BRUNA DO LAGO SILVA· CPF 425.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIESP S.ACNPJ

SOFES - SOCIEDADE FRUTALENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPPCNPJ

Reu

ELIZEI BERNARDES QUINTINOCPF

Advogados

Autor:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO

Autor:

DEMETRIUS ABRAO BIGARAN

Autor:

VIVIANNE BRITO DE OLIVEIRA

Reu:

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO

Reu:

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEI BERNARDES QUINTINOCPF

Reu

SOFES - SOCIEDADE FRUTALENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP

UNIESP SA

Advogados

Autor:

DEMETRIUS ABRAO BIGARAN· OAB SP 389554· CPF 250.***.***-41

Autor:

VIVIANNE BRITO DE OLIVEIRA· OAB SP 381797· CPF 410.***.***-28

Autor:

BRENO PADOVANI AMARAL FERNANDES· OAB SP 441103· CPF 357.***.***-90

Autor:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Autor:

VITOR FREITAS DE PAULA· OAB MG 153394· CPF 015.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

DEMETRIUS ABRAO BIGARAN· OAB SP 389554· CPF 250.***.***-41

Reu:

VIVIANNE BRITO DE OLIVEIRA· OAB SP 381797· CPF 410.***.***-28

Reu:

BRENO PADOVANI AMARAL FERNANDES· OAB SP 441103· CPF 357.***.***-90

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Reu:

VITOR FREITAS DE PAULA· OAB MG 153394· CPF 015.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEI BERNARDES QUINTINOCPF

Reu

SOFES - SOCIEDADE FRUTALENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP

UNIESP SA

Advogados

Autor:

DEMETRIUS ABRAO BIGARAN· OAB SP 389554· CPF 250.***.***-41

Autor:

VIVIANNE BRITO DE OLIVEIRA· OAB SP 381797· CPF 410.***.***-28

Autor:

BRENO PADOVANI AMARAL FERNANDES· OAB SP 441103· CPF 357.***.***-90

Autor:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Autor:

VITOR FREITAS DE PAULA· OAB MG 153394· CPF 015.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

DEMETRIUS ABRAO BIGARAN· OAB SP 389554· CPF 250.***.***-41

Reu:

VIVIANNE BRITO DE OLIVEIRA· OAB SP 381797· CPF 410.***.***-28

Reu:

BRENO PADOVANI AMARAL FERNANDES· OAB SP 441103· CPF 357.***.***-90

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Reu:

VITOR FREITAS DE PAULA· OAB MG 153394· CPF 015.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5002076-03.2021.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ELIZEI BERNARDES QUINTINO CPF: 073.751.416-73 UNIESP SA CPF: 19.347.410/0001-31 e outros Intimo as partes a tomarem ciência do inteiro teor da decisão ID.... (14/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Infração de Medida Sanitária PreventivaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/03/2024)

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