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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

178 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 38.722,68

Autor

ALVARO CARVALHO PAESCPF

Reu

IRANILSON LOPES DA SILVACPF

MARCOS AURELIO ALVES

ZENILDE DOS SANTOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500· CPF 033.***.***-27

Autor:

RAFAEL ANDRADE CARDOSO· OAB BA 76160· CPF 058.***.***-79

Reu:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ALVARO CARVALHO PAES em 14/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 13.122,51

Autor

MARCOS AURELIO ALVESCPF

Reu

MARIA ROSEMEIRE RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUDMYLLA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PE 61118· CPF 059.***.***-40

Reu:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LUDMYLLA SILVA DE OLIVEIRA em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUDMYLLA SILVA DE OLIVEIRACPF

MARCOS AURELIO ALVES

Reu

MARIA ROSEMEIRE RODRIGUES DE SOUZACPF

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETOCPF

Advogados

Autor:

LUDMYLLA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PE 61118· CPF 059.***.***-40

Autor:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Reu:

LUDMYLLA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PE 61118· CPF 059.***.***-40

Reu:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 3.066,00

Autor

CISNANDO GONCALVES LOIOLA ALMEIDACPF

Reu

NOELIA FERREIRA DA SILVA

ROSA MARIA NUNES DA SILVA

JOSE CONSTANCIO NUNES DA SILVA

JULIO CESAR VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

CONSTANTINI EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

EZERA CRUZ SILVA· OAB CE 29883· CPF 025.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERA EUGENIA DOS SANTOS

Reu

CONSTANTINI CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

MARCOS AURELIO ALVESCPF

MARCOS AURELIO ALVES

Advogados

Autor:

HERMANO LINHARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34143· CPF 298.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 202861172 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMANO LINHARES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

MARCOS AURELIO ALVES

Advogados

Autor:

HERMANO LINHARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34143· CPF 298.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: CÍCERA EUGÊNIA DOS SANTOS |Requerido: CONSTANTINI CONSTRUCOES LTDA - ME e outros DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - [email protected] - WhatsApp CAJ - (85) 98239-5531 |Processo Nº: 3000622-24.2023.8.06.0246 | Vistos, Após tentativa de bloqueios... (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2020

Distribuição

02/05/2020

Valor

R$ 130.000,00

Autor

SILVIA LOBO CALOUCPF

Reu

CONSTANTINI EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Outros

JOSE ISMAEL CARNEIRO BEZERRA· OAB CE 14392· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 146.200,00

Autor

YCARO CALOU DINIZCPF

Reu

CONSTANTINI EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ISMAEL CARNEIRO BEZERRA· OAB CE 14392· CPF 574.***.***-20

Reu:

SILVIO ROMERO NUNES ALVES· OAB PE 19121· CPF 705.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 26/03/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0051981-83.2020.8.06.0112 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: katia.teixeira@tjce... (13/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 146.200,00

Autor

YCARO CALOU DINIZCPF

Reu

CONSTANTINI EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ISMAEL CARNEIRO BEZERRA· OAB CE 14392· CPF 574.***.***-20

Reu:

SILVIO ROMERO NUNES ALVES· OAB PE 19121· CPF 705.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

YCARO CALOU DINIZCPF

Reu

CONSTANTINI EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.

Advogados

Autor:

SILVIO ROMERO NUNES ALVES· OAB PE 19121· CPF 705.***.***-00

Autor:

JOSE ISMAEL CARNEIRO BEZERRA· OAB CE 14392· CPF 574.***.***-20

Reu:

SILVIO ROMERO NUNES ALVES· OAB PE 19121· CPF 705.***.***-00

Reu:

JOSE ISMAEL CARNEIRO BEZERRA· OAB CE 14392· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Documento (22/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

YCARO CALOU DINIZCPF

Reu

CONSTANTINI EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.

Advogados

Autor:

SILVIO ROMERO NUNES ALVES· OAB PE 19121· CPF 705.***.***-00

Autor:

JOSE ISMAEL CARNEIRO BEZERRA· OAB CE 14392· CPF 574.***.***-20

Reu:

SILVIO ROMERO NUNES ALVES· OAB PE 19121· CPF 705.***.***-00

Reu:

JOSE ISMAEL CARNEIRO BEZERRA· OAB CE 14392· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCOS AURELIO ALVESCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA FOGARI· CPF 091.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (03/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS AURELIO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

PRISCILA DOS SANTOS BRAGA DE PAULA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS AURELIO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Último movimento: Transitado em Julgado (30/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO ALVES

Reu

CLARO S/A

Advogados

Autor:

REINALDO MIRICO ARONIS· OAB PR 35137· CPF 804.***.***-04

Autor:

SIUSAN MAIRA MINELLI RUIS· OAB PR 62985· CPF 066.***.***-38

Reu:

REINALDO MIRICO ARONIS· OAB PR 35137· CPF 804.***.***-04

Reu:

SIUSAN MAIRA MINELLI RUIS· OAB PR 62985· CPF 066.***.***-38

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (16/05/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO ALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDERSON RODRIGUES· OAB SC 019221· CPF 005.***.***-10

Reu:

ANDERSON RODRIGUES· OAB SC 019221· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO ALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDERSON RODRIGUES· OAB SC 019221· CPF 005.***.***-10

Reu:

ANDERSON RODRIGUES· OAB SC 019221· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA DE FREITAS ALVES

MARCOS AURELIO ALVES

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

VITOR RODRIGUES SEIXAS· OAB SP 457767· CPF 442.***.***-07

Reu:

VITOR RODRIGUES SEIXAS· OAB SP 457767· CPF 442.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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